Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 364 109 os bens subtraídos; h) o comportamento das vítimas nada contribuiu para a ação delitiva. Sendo assim, para o crime de roubo, na primeira fase de fixação da pena, estabeleço ao réu a pena-base 4 (quatro) anos e 6 (seis) de reclusão. Na segunda fase, constato que contra o réu incide a agravante da reincidência (art. 61,

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 SALÁRIO Estabelece, o artigo 459 da CLT, que o salário deve ser pago até o 5.º dia útil do mês, porém a partir de Março/2011 a reclamada passou a efetuar o pagamento de salário, adiantamento salarial com atraso, de pelo menos 05 a 10 dias, sendo que a autora recebia o seu salário por volta do dia 18, e o adiantamento salarial por volta do dia 30, ao arrepio à Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 937 Processo 1010063-67.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M. - G.M.M. - Vistos. Oficie-se como requerido pelo MP à fl. 263. No mais, aguarde-se a devolução dos demais ofícios, pelo prazo de 10 dias. No silêncio, reitere-se. Intime-se. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1616 Processo 0007724-45.2019.8.26.0566 (processo principal 1003462-35.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Desapropriação Indireta - ‘MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Alfeu José Duarte Dória - - Regina Maria Duarte Doria - - Jorge Henrique Duarte Doria - Nos termos do artigo 924, inciso II do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4363 do CPC - ADV: DIEGO MACIEL FERREIRA (OAB 357941/SP) Processo 1005184-24.2022.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Idalina Luiza da Silva Sousa - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 38028. - ADV: FABIO PIZZONI (OAB 244140/SP) Processo 1008935

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1381 autos devendo, na mesma oportunidade, informar a existência de eventual saldo remanescente, advertida de que, no silêncio, será presumida a satisfação integral da obrigação. ADVERTÊNCIA: Com a ampliação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, disponível à 6ª RAJ a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2428 ofício. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TEREZA SERRATE DE CAMPOS (OAB 372500/SP) Processo 1029554-17.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Raphael Andrade de Oliveira - Anderson Clayton de Lima - Tendo em vista a manifestação das partes, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2170 Processo 0007622-23.2016.8.26.0309 (processo principal 1008650-77.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - ivan luiz chauh - - daiana cristina santos padovez - MRV Engenharia e Participações S/A - Fica vossa senhoria intimado(a) a retirar a guia de levantamento expedida, que se encontra ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1740 Processo 0000391-23.2011.8.26.0566 (566.01.2011.000391) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Estado de São Paulo - Carlos Eduardo Carmo Bueno - 26/11 - Vistos. Fls. 377/382: Os documentos apresentados pelo executado/impugnante demonstram que o valor bloqueado (fls. 381) equivale àquele recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1532 pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 238, parágrafo único, CPC). Int.” - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP) Processo 1004308-28.2014.8.2