Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2614 SP), FERNANDO FIDA (OAB 187691/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP) Processo 1000147-72.2014.8.26.0663 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SALVADOR NERI DA ANUNCIAÇÃO - NEVER FIRE COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - - ACOS COMBUSTÍVEIS LTDA - Sentença de fls. 75/77. Não há cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1458 no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/ SP), PAULO ERNESTO RAHAL GIANINI (OAB 222035/SP), RODRIGO EMILIANO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1691 de não fazer. Antes de se dar início ao cumprimento da obrigação de pagar quantia, imprescindível, pois, o cumprimento da obrigação de não fazer, para que assim haja a consolidação de todas as parcelas a serem incluídas na primeira. ASSIM, fica o executado, pelo PORTAL ELETRÔNICO, na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 4540 valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). P.R.I. - ADV: MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/SP), DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE (OAB 293655/SP), MIRIA ALZIRA SOUZA SANTOS NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1694 Processo 0004694-02.2019.8.26.0566 (processo principal 1002549-24.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Banco Bradesco S/A Nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2455 expedida carta de intimação nos termos do art. 485, 1º, do CPC (em caso de processos em fase de conhecimento). - ADV: LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA DE FREITAS (OAB 532/RN), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), JOÃO FERNANDO GODOY DA SILVA (OAB 392283/SP) Processo 0019285-75.2020.8.26.0002 (processo principal 1064935

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1267 CARLOS AMARAL COMÉRCIO DE BIJUTERIAS - ME, e outro - Prazo de 10 dias para o autor contraminutar o agravo retido de fls. 67/68. A seguir, venham conclusos para juizo de retratação e, se o caso, simultâneo julgamento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE N

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2850 729 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado para o fim de determinar ao promovido MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS que conceda ao servidor promovente, nos períodos que atendam a conveniência da Administração Pública, pelo menos dois períodos de férias por ano, sem prejuízo de poder ser maior referido período, até que se regularize a situação do servidor à luz do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 207 Processo 1101116-33.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1754 - Vistos. Trata-se de exceção de preexecutividade oposta por VILLA GRANO PAES E CONVENIENCIAS LTDA, já respondida pela Fazenda Estadual. Apesar de inexistir previsão legal, a exceção de preexecutividade possui ampla aceitação na doutrina e jurisprudência. Consiste na faculdade, da parte executada, de submeter ao