1.460 resultados encontrados para multa em cada - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1721 concessão da Ordem ao final não tornará inócuo o provimento buscado.Não é demais lembrar que o rito do “mandamus” é célere.4-Às informações, cientificando-se a pessoa jurídica vinculada.5-Ao Ministério Público para parecer.Int-se. - ADV: LUCIANO TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP) Processo 105488
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1918 MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP) Processo 0003995-10.2020.8.26.0361 (processo principal 1012127-10.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Shizuto Umezaki - - Zilda Mitiko Hayashi Umezaki - Coopercasa - Cooperativa Habitacional do Trabalhador Ante o exposto, julgo extinto o processo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 937 Processo 1010063-67.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M. - G.M.M. - Vistos. Oficie-se como requerido pelo MP à fl. 263. No mais, aguarde-se a devolução dos demais ofícios, pelo prazo de 10 dias. No silêncio, reitere-se. Intime-se. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1682 natureza salarial, devendo haver o desconto das contribuições previdenciárias e de assistência médica.” (TJSP Apelação Cível nº 1004291-42.2015.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Rela. Desa. Maria Laura Tavares maioria de votos j. 05.06.2016). “EMBARGOS À EXECUÇÃO. Diferenças salari
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2081 que a penhora aqui determinada recaia sobre a parte que cabe ao executado na distribuição de lucros referente ao exercício de 2015.Portanto, deverá a sociedade empresária Mari Auto Ltda., CNPJ nº 60.819.844/0001-90, depositar em Juízo a participação do executado Jesus Cheda (detentor de 23,57% do capi
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2781 vista o decurso do prazo para pagamento ou oposição de embargos monitórios, converto a prova escrita em título executivo. 2. Providencie o exequente o necessário ao início da execução do título judicial. Para tanto, deverá o exequente protocolar petição intermediária de 1º grau, na categoria “execução d
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 4086 608/613: Ciente do trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento; 2 - Recolham as partes as custas processuais, nos termos já determinados em fls. 563/564; 3 - Cobre-se, pela derradeira vez, resposta das peritas nomeadas, nos termos de fl. 575, no prazo de 05 dias. Decorrido in albis, c
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3990 apresentado às fls. 21.Esclareça, pois, o autor, no prazo de 10 dias corridos (Enunciado 74 do Fojesp), em qual endereço está atualmente residindo, bem como providencie a juntada de comprovante de endereço recente (dos últimos 60 dias), sob pena de extinção.Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2333 CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP), PRISCILA DE LOURDES ARAUJO SILVA (OAB 223170/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO DO CASAL BORGES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2013 Processo 4000183-9
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2066 136 fazer imposta se origina de ato que se pratica mensalmente, devendo ser reformada a periodicidade da multa. Por derradeiro, informa que atendeu as exigências necessárias para o deferimento do efeito suspensivo, pugnando pelo seu deferimento. E, no mérito, requer o provimento do recurso. Para tanto, colacionou a documentação