Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 A DOSA-LA EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, 4, II E ARTIGO 155, 4, II C/C ARTIGO 14, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM RE GIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CP. ENTRETAN TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 2, SEGUNDA PART

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 A INFLUENCIOU NO CRIME, PORTANTO REPUTO COMO NEUTRA. DIANTE DO EX POSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO STHARLEY PAULO CAST RO DE ANDRADE EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL AUMENTO EM 01 (UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL (REINCIDENCIA), RESULTANDO EM UMA

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ADV ACUS : 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO : DESSE MODO, AUSENTES EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE E, DIANTE DAS PROVAS LICITAS INDEPENDENTES COLHIDAS DA PROVA ILIC ITA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, CONDENO DOU GLAS VINICIUS RODRIGUES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, CA PUT, DO CODIGO PENAL. ANTE O PRINCIPIO DA INDIV

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ===============================================

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 327309-32.2009.8.09.0049 ( 200903273092 ) 544 ACAO PENAL ADAILTON DOS SANTOS NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 8033 GO - GUILHERME S. DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDI DOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA, CONDENAR O ACUSADO ADAILTON

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDI DA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PEN AL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENT ENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANT

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 T, CP, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA EM RELACAO AO CR IME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT, LEI 11.343/06, NOS TERMOS DO AR T. 386, VIII, CPP E RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA EM RELACAO AO CRIME DO ART. 29, 1, INCISO III, LEI 9.605/98, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, CP. 4) DOSIMETRI A NAO HA MOTIVOS PARA MAJORAR A PENA DO SENT

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 AL. ATENDA-SE. MCG, ____/____/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 236284-33.2013.8.09.0166 : 94 : ACAO PENAL : RODRIGO FRANCISCO SILVA DE SIQUEIRA VITOR GUILHERME SANTOS SALES WEVERTON NASCIMENTOS DA SILVA VITIMA : JOSINO PORTO MARTINS ADV ACUS : 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA 25061 GO - SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT 36406 GO

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 CONSIDERANDO ANTECEDENTES PRIMARIO,CONFORME SE DEPREENDE DAS CER TIDOES ACOSTADA AOS AUTOS (FL. 190/191); CONSIDERANDO NORMAL SUA CONDUTA SOCIAL FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE FAVORAVEL, UMA VEZ QUE NAO FORAM R EALIZADOS TESTES DE PERSONALIDADE; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME JA ESTAO ATRELADOS A CUPIDEZ, INERENTE

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 131588-63.2014.8.09.0051 558 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA LEANDRO FERREIRA VILELA 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL