Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1360 requisitem-se as Certidões Criminais junto ao Distribuidor local e tudo o que nelas constar. Int. - ADV: CELIA ROSELI PINTO (OAB 27486/SC), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP) Processo 1514683-17.2019.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Miqueas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1686 Processo 1500047-32.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Gilberto Luis Larrosa - - Marcelo Tagliaferro - Vistos. Fls. 399/400: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. No mais, cobrem-se informações acerca da precatória expedida às fls. 361. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1608 formulado em favor do acusado, em consonância com o parecer do Ministério Público, uma vez que se encontram inalterados os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar, bem como presentes os requisitos necessários para sua decretação, havendo prova da existência do crime e indícios suficien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2399 Comunique-se a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. Na ausência de número de CPF, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0002607-14.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Mauricio Lucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3865 SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP) Processo 0018692-96.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Damião Barbosa da Silva - Vistos. Cota ministerial retro: ciente. Nos termos do artigo 480-A, § 1º e 2º das NSCG, aguarde-se a comunicação de ajuizamento da ação d

Publicações Judiciais ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 269/2013 DR. CRISTIANO BAUER SICA DINIZ Juiz Federal DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se o réu para que, no prazo de cinco dias, comprove o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade junto à Santa Casa de Caridade de Jaguarão, nos meses de agosto a dezembro de 2013,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2218 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2020 Processo 0000182-16.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ricardo Pacheco da Cruz -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1685 Processo 1500378-28.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cleberson dos Santos Mendonça - Vistos. Não obstante as alegações da Defesa mantenho a audiência marcada para esta data, pois quaisquer análises preliminares ofertadas poderão ser examinadas em instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2387 prescrita se no prazo de cinco anos, contados da sentença, não puder satisfazê-la (Lei nº 1.060/50, art. 12) (STJ -REsp. nº 108.267/DF Rel. Min. Vicente Leal j. 12.05.97). Dessa maneira: (...) CUSTAS JUDICIAIS - ISENÇÃO - Impossibilidade: Sendo a condenação ao pagamento de taxa judiciária decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1220 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREIA SIMONE DA COSTA MARCELINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2022 Processo 0047122-55.2012.8.26.0562 (562.01.2012.047122) - Auto de Prisão em Flagrante - Moeda Falsa / Assim