Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 Pertinente à compensação dos honorários sobre o valor a ser restituído ao apelado, o pedido não merece ser acolhido, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária, portanto, suspensa a exigibilidade, conforme art.98, § 3º do CPC. Oportuno mencionar ainda, que a verba de honorários pertence ao defensor e não à apelante, segundo o dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1800 que a presença de Defensor constituído, provoca o andamento do feito. Com a devida informação, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: VANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 263541/SP), MARLISE COSTA GIRARDELI (OAB 122910/SP) Processo 0015764-22.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015764) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2101 JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2021 Processo 0005243-76.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nivaldo de Camargo Anunciação Vistos. Cota ministerial retro: ciente. Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1361 movimentações, arquivando-se os autos. - ADV: RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP) Processo 1507629-34.2018.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1708 seguida, intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP) Processo 0000309-27.2017.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.R.A. - - A.V.S. - - G.L.B.L. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2900 trabalho no sistema home office, em razão da pandemia, necessária redesignação da audiência, observando-se o tempo necessário de restabelecimento dos prazos processuais e a preferência dos processos de réus presos.Fica redesignada a audiência para o dia 04 de maio de 2022 às 17h00.Providencie-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1957 Penal celebrado nos autos principais para a análise do pedido de restituição do bem apreendido, conforme requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.53). Intime-se. - ADV: REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP) Processo 0003684-29.2019.8.26.0272 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3549 Processo 1500134-50.2021.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.P. - Fica a defesa intimada, para no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: MIRNA SHEILA MARGHERI CHAVES DE MELLO (OAB 425410/SP) Processo 15003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1999 80486/SP) Processo 1504493-66.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DE JESUS VIEIRA FRANCISCO - - KAIO DE ALMEIDA MARCILIO - Manifeste-se a defesa correlata acerca das intimações negativas das testemunhas Jady e Andréia, bem como para que indique onde possa ser localizado

Publicações Judiciais ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3/RS AUTOR : ADRIANA SACCO SILVA KAUTZMANN : MARCOS FERNANDO KAUTZMANN ADVOGADO : CARLOS RONALDO FRANCA PINTO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : AMANDA ANGELICA GONZALES CARDOSO : ADRIANE KUSLER : BRUNO BUDDE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "E, nos termos das Portarias 01/2005 e 01/2006 deste Juízo, encaminhei estes autos para a realização do(s) seguinte(s) ato(s):Da petição juntada às fls. 631/634, dê-se vista à União - Fa