145 resultados encontrados para multa. deixo de determinar - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 2867 da multa. Por ocasião da apresentação do Réu em audiência, deverá ser intimado para pagamento da multa penal. Dil. - ADV: JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 336 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL Processo Digital nº: 1501786-39.2019.8.26.0616 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Rodrigo Jose Arena EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3128 MP. P.R.I.C. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 Processo 0000055-88.2014.8.26.0606 - A�
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3097 compareçam na sala de teleaudiência do presídio em que se encontram, na data supra citada. As partes caso queiram poderão apresentar suas alegações finais em arquivo digital “pen drive”. Páginas 122: Proceda-se o devido cadastramento no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, intimando-se
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1011 SILVA OAB/SP 291572 309.01.2011.007121-7/000000-000 - nº ordem 391/2011 - Indenização (Ordinária) - GUIOMAR RIBEIRO DE MACEDO X UNIMED JUNDIAI E OUTROS - Fls. 88 - VISTOS. Fls. 87: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se a inclusão no pólo passivo de HENRIETTE TOLEDO LAGE. No mais, cumpra-se a determi
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 385 Ministério Público, DECLARO REMIDO, pelo sentenciado, parte do tempo de execução da pena privativa de liberdade que lhe foi imposta, correspondente a 208 dias, de acordo com o artigo 126 §1º, da LEP. Como já observado pelo Ministério Público, com a remição ora efetuada o apenado ainda não alcança o requisito objetivo para a progressão de regime, que somente ocorrer�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 541 063.01.2010.005358-8/000000-000 - nº ordem 1016/2010 - Indenização (Ordinária) - APARECIDA NATALINO MIRANDA DA SILVA E OUTROS X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 759 - Vistos. Fls. 730/741: recebo o recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aos autores para, querendo, apresenta
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1574 365 RELAÇÃO Nº 0253/2016 ADV: JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 30290/CE) - Processo 0034805-12.2015.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Renato da Silva Lima - Diante de tais razões, REGRIDO PROVISORIAMENTE o regime de cumprimento da pena do condenado do regime aberto para o semiaberto, em face de possível
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2920 à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (para fins de registro no IIRGD); - oficie-se ao TRE. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, nos moldes do art. 4º, § 9º, letra a , da Lei Estadual nº 11.608/03. P.I.C. Suzano, 01 de agosto de 2019.” - ADV: JU
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3403 463 João Batista Alves EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO BATISTA ALVES, PROCESSO Nº 1502840-40.2019.8.26.0616, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do