Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 370 Depósitos de FGTS, incidentes sobre todos os valores pagos e empregado já tenha considerada extinta antes da proposição da devidos ao Autor, no curso do pacto laboral, inclusive sobre as ação trabalhista. (Processo 01019-2007-053-03-00-7. Órgão verbas rescisórias, apurados na forma do art. 15, caput, da Lei nº Julgador: 7ª Turma. Pub. 24.08.2008. Relator:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 342 Processo Físico nº: 0003652-36.2012.8.26.0606 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Guilherme dos Passos Pagnani EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 admissibilidade. 2 - Por tratar-se de obrigação em favor dos substituídos e diante da controvérsia quanto à multa, deixo de determinar a liberação de valores. 3 - Intime(m)-se o(s) agravado(s), réu, para, querendo, apresentar contraminuta. 4 - Decorrido o prazo, certifique-se eventual ausência de manifestação da(s) parte(s) e remetam-se os autos ao Egrégio Tribun

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 344 ao pagamento de um salário mínimo, na forma acima exposta, por infração ao artigo 304 c.c. o artigo 297, ambos do Código Penal. Pelos motivos acima expostos, concedo o réu o direito de apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, inclusive à Justiça Eleitoral, a fim de que sejam suspensos os seus dire

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2489 527 0015539-85.2010.8.26.0606 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária Autor: Justiça Pública Réu: Ccp Comercio e Conversão de Papéis Ltda e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3459 justiça, de modo que a exigibilidade do tributo ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3459 justiça, de modo que a exigibilidade do tributo ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do artigo 12

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 400 Processo Digital nº: 0000411-48.2017.8.26.0616 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Lennon de Oliveira Fonseca Santos EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2858 546 sejam, uma prestação de serviço à comunidade, a ser especificada pelo Juízo das Execuções Criminais e pagamento de 10 dias multa. Deixo de determinar o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, ante a revogação do artigo 393, do Código de Processo Penal.P. R. I. C.Suzano, 09/novembro/2017. e ciente(s) de que, findo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2264 DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2018 Processo 0006486-07.2015.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiç