145 resultados encontrados para multa. deixo de determinar - data: 14/08/2025
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3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1635 RECLAMANTE ERICA PRISCILA CORREA DORNELES MICHEL CARNIEL FONTOURA(OAB: 118421/RS) PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) oportunamente, para designação de audiência de instrução. ADVOGADO CANOAS/RS, 26 de setembro de 2022. INGRID LOUREIRO IRION RECL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 A ELE FIXADA. NOS TERMOS DO ART. 25, DA LEI 10826/03 ENCAMINHE A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRU ICAO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS CARTORARIAS. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO D E 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 240013-45.2010.8.09.01
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8937 para deslinde da questão (diferente dos argumentos meramente indutivos de convencimento), sendo observado, portanto, o art. 489 Contribuições sociais conforme fundamentos. do Código de Processo Civil. Eventual oposição de embargos de declaração fora dos limites legais será considerada medida Honorários sucumbenciais conforme fundamentos. protelatória, com imp
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2338 autos, no prazo de 05 dias, sob pena de fixação de multa. Deixo de determinar a intimação da União para os fins do art. 832, § Int.. 5º, da CLT, em face do disposto na Portaria MF n. 582, de SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2022. 11/12/2013, publicada no D.O.U. em 13/12/2013 . TANIA BEDE BARBOSA Custas proporcionais sobre o valor do acordo, devendo a reclam
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO B. A. M. D. PAULO ROBERTO ORLANDINI(OAB: 99253/MG) D. D. B. T. L. MAISA PEREIRA GONCALVES(OAB: 67379/MG) 15809 FERNANDO SOLLERO CAIAFFA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0012027-16.2016.5.03.0173 AUTOR EUTECTIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) RÉU JOAO BATISTA LAZARO NETO ADVOGADO
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO 580 desta sentença, no DEJT. JUSTIÇA DO AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO PROCESSO: ATOrd 0000215-42.2021.5.14.0416 RECLAMANTE: GLAUBER PEREIRA DE CASTRO A/C: ADVOGADOS EFRAIN SANTOS DA COSTA - OAB/AC-3335 e RAPHAEL TRELHA FERNANDES - OAB/AC-3685 RECLAMADA: GUASCOR DO BRASIL LTDA Processo Nº ATOrd-0000369-94.2020.5.14.041
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 709 PROTOC OLO 201800137413 ACUSADO: PAULO FELIPE LOPES GONCALVES DA FONSECA DEFENSOR: DR. LEONARDO CESAR LUIZ AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), 16:10 HORA S NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA D
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 5220 dispositivo: termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos - pagamento dos valores descontados a título de "contribuição autos), obscuridade (condição específica que impeça que a assistencial", durante todo o contrato, no valor total de R$61,33. sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos A presente sentença é lí
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 12418 deste dispositivo. Juros e correção monetária conforme parâmetros delineados acima. INTIMAÇÃO O IRRF e as contribuições previdenciárias devem ser recolhidos e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad21e5b comprovados pela reclamada, nos termos da fundamentação. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Para fins do art. 8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, P ARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3, 1, DO DECRETO-LEI 911/69, CONFIR MAR A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, E DE CONSEQUENCIA, CONSOLI DAR A PROPRIEDADE E A POSSE DO REFERIDO VEICULO AO AUTOR. DETERMI NO QUE O AUTOR PRESTE CONTAS NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, SOBRE O VALOR OBTIDO