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multa. deixo de determinar - Página 6

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145 resultados encontrados para multa. deixo de determinar - data: 14/08/2025

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  • Caso Porsche: polícia abre novo inquérito para investigar se parentes de motorista tiraram garrafas do carro antes da perícia de acidente em SP
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TJSP 12/11/2019 - Pág. 3175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3175 PROCESSO :1502856-24.2019.8.26.0606 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120607/2019 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : THIAGO JESUS DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502857-09.2019.8.26.0606 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2289103/2019 - Suzano AUTOR :

TJSP 25/11/2020 - Pág. 2978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2978 Decisão. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e o faço para condenar o réu Rodrigo José Arena, qualificado nos autos nas fls. 09 e 20/21, a pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, além do pagamento de 11 (onze) dias multa, nos termos da fundamentação acima por in

TJSP 12/11/2019 - Pág. 3175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3175 PROCESSO :1502856-24.2019.8.26.0606 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120607/2019 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : THIAGO JESUS DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502857-09.2019.8.26.0606 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2289103/2019 - Suzano AUTOR :

TJSP 10/05/2017 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2505 AUTOR : J.P. INDICIADO : T.A.A. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2017 Processo 0000156-84.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento O

TJSP 15/02/2018 - Pág. 2264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2264 DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2018 Processo 0006486-07.2015.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiç

TRT18 18/04/2016 - Pág. 4 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 entendo correta a sentença ao acolher a pretensão ministerial e julgar procedentes as obrigações de se abster de prorrogar a jornada de trabalho extraordinária de seus empregados além do limite legalmente estabelecido, excetuadas as hipóteses previstas no artigo 61 da CLT, quando a empresa ficará obrigada a comunicar a autoridade competente; e, também, de conceder o in

TJSP 21/05/2019 - Pág. 439 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2812 439 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SIDNEI DOS SANTOS, Brasileiro, Companheiro, RG 22380136, pai Aristides dos Santos, mãe Valdelice dos Santos, Nascido/Nascida em 05/09/1972, de cor Pardo, natural de Alvorada do Sul, - PR, com endereço à Rua Manuel Leoncio Rodrigu

TJCE 28/04/2016 - Pág. 431 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 431 ADV: WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 16977/CE) - Processo 0193776-95.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - RÉU: José Arnaldo Cartaxo da Silva e outro R.h.Considerando que foi realizado o devido preparo do recurso de apelação de fls. 160, interposto em favor do réu em epígrafe, recebo-o em seu efei

TJSP 18/05/2020 - Pág. 289 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 289 à Estrada Keida Harada, 10782, Ipelandia, ESTRADA KEIDA HARADA, CEP 08620-050, Suzano - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segu

TJSP 21/08/2020 - Pág. 266 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 266 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: ISAAC BATISTA SANTOS, Divorciado, Porteiro, RG 35835669, CPF 091.393.648-01, pai DELTRUDES BATISTA SANTOS, mãe RACHEL DE BRITTO SANTOS, Nascido/Nascida em 12/09/1966, com endereço à RUA CLEBER JOSE DA SILVA, 187, LOT NOVA

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