Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 676 previdenciárias na forma do item "5" da fundamentação. Tendo em vista que o contrato de trabalho não foi rescindido, o FGTS devido, Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: após ser quitados nestes autos, deverá ser transferido para a conta vinculada do obreiro. O reclamado, após o trânsito em julgado desta sentença, caso mantida a condenação, dev

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 10678 recebimento do piso salarial estabelecido para a categoria, conforme previsão da Convenção Coletiva. Contudo, alega ter Diante da incontrovérsia quanto ao débito relativo às verbas recebido pagamento salarial a menor, ao longo do vínculo de rescisórias e ausência do pagamento em audiência, aplicável o emprego. artigo 467 da CLT, sendo devido 50% do valor

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 797 NADA MAIS. VALDECIR EDSON FOSSATTI Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000235-59.2020.5.09.0011 RECLAMANTE CELIO CICERO DA SILVA ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 89711/PR) Processo Nº ATOrd-0000235-59.2020.5.0

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 13132 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010346-26.2020.5.15.0144 AUTOR DEJAIR WALDOMIRO GUSMAO ADVOGADO EVANDRO DEMETRIO(OAB: 137172/SP) RÉU INDUSTRIA DE PLASTICOS BARIRI LTDA ADVOGADO SARAH DE CASTRO FERREIRA(OAB: 339162/SP) Processo Nº ATOrd-0010346-26.2020.5.15.0144 AUTOR DEJAIR WALDOMIRO GUSMAO ADVOGADO EVANDRO DEMETRIO(OAB:

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 10695 avos, observada a projeção do aviso prévio); terço constitucional sobre as férias. O autor requer diferenças salariais. Alega que tem direito ao recebimento do piso salarial estabelecido para a categoria, conforme previsão da Convenção Coletiva. Contudo, alega ter Diante da incontrovérsia quanto ao débito relativo às verbas recebido pagamento salarial a me

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 10593 do Código de Processo Civil. Eventual oposição de embargos de 6) Do dispositivo declaração fora dos limites legais será considerada medida DIANTE DO EXPOSTO e por tudo o mais que dos autos consta, protelatória, com imposição de multa. julgo PROCEDENTE PARTE DOS PEDIDOS formulados nesta ação, para o fim de: a) determinar a entrega das guias descritas na fu

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 1843 (Súmula nº 381 do TST), com índice extraído da tabela vigente do O Reclamante requer o pagamento da multa prevista na norma CSJT, e juros de 1% ao mês, a partir da distribuição da ação (art. 39 coletiva da categoria vigente durante o pacto laboral, em razão do da Lei nº 8.177/1991). não pagamento da PLR. A 1ª Reclamada alega fato impeditivo à incidência

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 7632 conferente das mercadorias, e raramente tais profissionais cuidavam de levar o produto até à câmara fria ou freezer; o depoente utilizava uniforme, inicialmente apenas camiseta e após Base de cálculo diversa da prevista no artigo 192, da CLT, somente 10/11 meses, calça e botina". seria possível se a matéria fosse objeto de negociação coletiva ou de avença e

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 1579 Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita (CLT, art. 790, Incidirão juros de mora, à base de 1% ao mês, desde o ajuizamento § 3º) e atribuo as custas do processo à reclamada, no valor de R$ da demanda (art. 883 da CLT), sobre o valor total do crédito 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, ora arbitrados à devidamente corrigido (TST, Súmula 200

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3112 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Assinatura de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves RECIFE, 30 de Janeiro de 2020 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O ROBERTA CORREA DE ARAUJO MONTEIRO documento pode ser acessado no endereço eletrônico Juiz