Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 EM FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONVE RTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO(A) AUTUADO(A) PAULO HENRIQUE PEREIRA DE ANDRADE, EM PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIV A. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PARA CIENCIA. DEVERA O(A) PRESO(A) SER ENCAMIN HADO(A) DIRETAMENTE DESTA AUDIENCIA PARA A

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 OTONIEL QUEIROZ NASCIMENTO : EDUARDO VENANCIO CARVALHO FRANCISCO JOSE RIBEIRO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR OS REUS DANIEL SOARES LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR , NASCIDA AOS 05/07/1979, NATURAL DE IMPERATRIZ-MA, RG N 0247939

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS, CERTIFIQUE O TEOR DEST A DECISAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS PEDIDOS DE RESTITUICAO EM APENSO (N 352342-87.2016 E 306442-81.2016). PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2018. DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 A URBE. SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SOBRE O TEMA: CONFLIT O DE COMPETENCIA. PENAL. CRIME DE FURTO MEDIANTE FRAUDE. TRANSFER ENCIA FRAUDULENTA DE VALORES ENTRE CONTAS BANCARIAS. LOCAL DA CON SUMACAO. 1. NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DA TERCEIRA SECAO DESTA CO RTE, A SUBTRACAO DE VALORES DE CONTA-CORRENTE, MEDIANTE TRANSFERE NCIA FRAUDULENTA PARA CONTA DE TERCEIRO, SE

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR A SUA P RISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. PUBLIQUEM-SE. INTIMEM-SE. PARA UNA, 16 DE MARCO DE 2017. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 423278-11.2016.8.09.0120 354 ACAO PENAL ICARO ARAU

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 - HC 203.325/DF, REL. MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CO NVOCADA DO TJ/SE), QUINTA TURMA, JULGADO EM 05/03/2013, DJE 08/03 /2013) (ENFASE ACRESCIDA). DESTE MODO, CONSIDERANDO A COMPENSACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO COM A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, MANTE NHO A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E MULTA. NA TERCEIRA E ULTI MA FASE DE APLICACAO DA PENA, CONFORME FOI

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 246219-41.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON TIAGO ETERNO SILVA VITIMA : VIVIAN ROSA DE JESUS ADV ACUS : 50702 GO - RUDIELY SILVA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO LANCADO NA DENUNCIA PAR A CONDENAR O ACUSADO JEFFERSON TIAGO ETERNO SILVA COMO INCURSO NA S PENAS PREVISTAS INCURSO NAS PENAS

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO DA SILVA VENANCIO FERNANDO INACIO DA SILVA VITIMA : OI TELECOMUNICACOES S/A ADV VIT : 32657 GO - MAYARA DE ABREU JORGE 12244 DF - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA 15083 DF - INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 448357-65.2015.8.09.0107 : 1237 : ACAO PENAL : NATHAN RICHARD PEREIRA DA SILVA DOUGLAS LUIZ VIDAL VITIMA : RAFAELA RAMOS PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 45485 GO - TIAGO ALVES RIBEIRO 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDU ZIDA NA INICIAL PARA CONDENAR O REU NAT

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 LINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30129-63.2018.8.09.0120 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CICERO DE CARVALHO CUNHA ACUSADO : EDMO LIMA DE SOUZA CARVALHO ADV ACUS : 50056 GO - JAIRON DA COSTA RIBEIRO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTID OS NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO EDMO L