Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 33320-23.2004.8.09.0051 ( 200400333206 ) : 769 : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE LEMES DE PAULA DANYLO MONTANINI DE OLIVEIRA JOSE CARLOS LEMES DA SILVA JUNIOR GIULLIANO GIL PEREIRA RICARDO SANTANA CARDOSO JOHNATHAN DE OLIVEIRA MOURA JOHNATHAN CARDOSO SANTANA ACUSADO : MARCELIO VICENTE MOREIRA ANDERSON BATISTA DA SILVA ADV VIT : 11441

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 339505/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5719528 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 472622-58.2014.8.09

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 EXECUCAO, TECENDO COMENTARIOS E FAZENDO PONDERACOES QUANTO A NAO INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ARTIGO 475 -J DO CPC, PORQUANTO NAO TERIA SIDO INTIMADO PARA CUMPRIR VOLUNTA RIAMENTE A SENTENCA. ESPONTANEAMENTE, O REQUERENTE MANIFESTOU (FL S. 235/239). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A DETIDA ANALISE DOS AU TOS REVELA QUE AS ALEGACOES VENTILADAS EM

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, AUSENTES ATENUANTES E AGRAVANTES, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA EM 01 ANO E 09 MESE S DE RECLUSAO E 97 DIAS-MULTA. NAO ESTAO PRESENTES CAUSAS DE AUME NTO OU DE DIMINUICAO, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 97 DI AS-MULTA. NAO HA QUE SE FALAR EM PRESCRICAO AD

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 Z POR CENTO) DO VALOR DO DEBITO (ARTIGO 523, CAPUT , DO NCPC). OU TROSSIM, SALIENTO QUE EFETUADO O PAGAMENTO PARCIAL PREVISTO NO CA PUT , A MULTA PREVISTA NO 1, INCIDIRA SOBRE O RESTANTE. CASO QUED E-SE INERTE, A CONTADORIA PARA INCLUSAO DA MULTA. NAO HA QUE SE F ALAR EM HONORARIOS, EIS QUE A ACAO E MOVIDA PELO PARQUET . POR FI M, NAO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 ANO E 09 MESES DE RECLUSAO E 97 DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, AUSENTES ATENUANTES E AGRAVANTES, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA EM 01 ANO E 09 MESE S DE RECLUSAO E 97 DIAS-MULTA. NAO ESTAO PRESENTES CAUSAS DE AUME NTO OU DE DIMINUICAO, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E AO

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 MULTA CONTRATUAL DE 10% PARA 2%. REQUEREU A APLICACAO DE EFEITO M ODIFICATIVO. INTIMADA NOS MOLDES DO ARTIGO 1.023, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE EMBARGADA DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS (FO LHAS 322/323). AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECI DO. CONFORME RELATADO, TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PARTE EMBARGANTE, SOB A ALEGACAO DE OMI

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DEM DE CONSTRICAO DE 30% DA REMUNERACAO DO EXECUTADO DIRETAMENTE NA FONTE PAGADORA. POSSIBILIDADE. AUSENCIA DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTENCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMILIA. DECISAO CONFIRMADA. (). V - O ARTIGO 649, INCISO IV, DA LEI ADJETIVA CIVIL PRESCREVE QUE OS VENCIMENTOS PROVENIENTES DO TRABALHO PESSOAL, DESTINADOS AO S USTENTO DO ENTE FAMILIAR, POSSUEM NATUREZA ALIM

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 TERMOS DO ART. 5, 1, DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. COPIA DO TERMO AO REEDUCANDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 21 DE SETEMBR O DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37523-32.2018.8.09.0085 : 170 : ACAO PENAL : VANDER LEONAI CARDOSO FERNANDES DANIEL GOBBO

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 LICO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 203971-72.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO NOBRE CAIXETA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA PARA CONDENAR O