8.466 resultados encontrados para multa. v. u. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 820 Fortress Technology Sistemas de Inspeção Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) -
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 651 SP) (Fls: 70) 991.09.024678-1/50000 - Agravo Regimental - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Carlos Abrão - Agravante: Banco Itaú S/A Agravado: Maria Carolina Capitoni Mascarini - Negaram provimento ao recurso, com imposição de multa. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 023134/SP) (Fls: 59 v) - Advogada: MARIA ELISA
TJSP 17/08/2010 - Pág. 1116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1116 994.09.303410-0 (0909122.5/2-00) - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Eulalio Polaco Ilek - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencida a 3ª Juíza, com declaração. - Advogado: Karina de Paula Kufa (OAB: 245404/SP) 994.09.
TJSP 26/08/2009 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 1024 990.09.072124-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Julio Cesar Novoa Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS A 08 MESES DE RECLUSÃO E 03 DIAS-MULTA. V. U. - Advogado: Mario Monteiro (
TJSP 14/09/2016 - Pág. 2202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2202 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000096-63.2015.8.26.0592 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Natália Araújo Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aparecido Goncalves Moraes (OAB: 103961/SP) - 9º Andar Nº 000
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 858 os embargos, sem alteração do resultado.V.U. - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Advogado: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB: 90923/SP) 0402138-26.2010.8.26.0000 (990.10.402138-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mappim L
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 667 994.07.023495-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Embargante: Heloisa Pavan de Souza Marques - Embargado: Milton Braga Furtado - Embargado: Milton Braga Furtado Filho - Embargado: Regina Celia Rebello da Silva Furtado - Embargado: Claudio Soares Braga Furtado - Rejeitaram os embargos. V. U
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 674 990.09.096547-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Ricardo dos Santos Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO RECLUSIVA, PREVALECENDO SOMENTE OS 05 DIAS MULTA. V. U. - Advogada: Lu�
TJSP 25/10/2016 - Pág. 1899 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1899 Advogado: Edson Nascimento dos Santos (OAB: 218417/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0040175-80.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Salto de Pirapora - Relator: Des.: Nelson Fonseca Júnior - Impetrante: Roberto Fernando Costa - Paciente: Igor Lopes Papst e outros - Impetrado: Mm. Juiz (A) de Direito do Plantão Judic
TJSP 27/09/2013 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1125 Pecoriello (OAB: 160636/SP) (Fls: 664) - Advogado: Alexandre Ferrari Faganello (OAB: 130193/SP) (Fls: 664) - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) (Fls: 112) - Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/ SP) (Fls: 112) - Advogado: Rogério Habib (OAB: 194768/SP) (Fls: 525) 0045526-70.2011.8.26.05