Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 792 0002190-04.2007.8.26.0094 (990.09.343322-2) - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Salles Vieira, Revisor: Des.: Plinio Novaes de Andrade Júnior - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Edicléia Quintino da Silva (Justiça Gratuita) Afastadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jorg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 794 Ltda e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U., com observação. - Advogado: Mauricio Jose Barros Ferreira (OAB: 114338/SP) (Fls: 175) - Advogado: Marco Aurélio Ferreira Lisboa (OAB: 092369/SP) (Fls: 14) - Advogado: Angélica Maiale (OAB: 162133/SP) 9193234-18.2005.8.26.0000 (991.05.001296-8) - Apelação - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 746 - Apelante: Leolina Rosa de Jesus - Apelante: Magaly Maria dos Santos - Apelante: Manoel Pupo Merciel - Apelante: Rosinalva Santos Bezerra - Apelante: Secundino Oliveira de Matos - Apelante: Silvia Helena Ribeiro dos Santos Vieira - Apelante: Vania Mendes de Farias - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Mantém-se o v. acórdão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 756 Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Apelado: Barbara Rubia Rueda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) - Advogado: Isabela Pinterich Lima (OAB: 182261/SP) 994.09.356355-0/50001 (0914425.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 787 FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) (Fls: 126) - Advogado: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) 994.09.233238-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: Viaçao Danubio Azul Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 655 994.06.102701-0 (0609392.5/6-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Benedicto Jorge Abrahao - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Joao Peni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 729 processo. V. U. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F H Claver (OAB: 118447/SP) 994.09.260106-0 (0970024.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Habice, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Carlos Zacarias - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1513 Nº 990.09.082925-7 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvia Regina de Paulo Marques - Apelado: Marco Oliveira dos Santos - Apelado: Valdeir Dias - Magistrado(a) Ciro Campos NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, ESCLARECIDO QUE AS ARMAS SUSCETÍVEIS DE REGUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2886 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram do recurso, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que sejam encaminhados ao Colégio Recursal competente. V. U. - Advs: Heliana Martinez Bertolin (OAB: 92797/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0009370-74.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1251 0000097-74.1998.8.26.0582 - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme, Revisor: Des.: Ribeiro dos Santos - Apelante: Antonio Francisco da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o 3º Juiz, Des. Poças Leitão, que