8.466 resultados encontrados para multa. v. u. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 609 990.09.302883-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto dos Santos - Embargante: Página Impressa Serviços Gráficos Ltda - Embargado: Best Design Propaganda e Comercio Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB: 70893/SP) (Fls: 29) - Advogado: JOSE ELY
TJSP 06/05/2010 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 1196 Nº 990.09.164373-4 - Apelação - Panorama - Apelante: Willian da Silva Andrade - Apelante: Rodrigo Estevam Domingos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento em parte aos recursos para, afastada a nota de antecedentes, reduzir as penas dos apelantes para cinco anos e quatro m
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 808 Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) Advogado: Cássia Maria da Silveira Franco Scorzelli (OAB: 164751/SP) (Fls: 11) 991.07.067968-2 (7188299-2/00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Gil Coelho, Revisor: Des.: Renato Rangel Desinano - Apelante: Daniel Vi
TJSP 13/08/2021 - Pág. 1587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1587 Okuno - Apelante: Aig Seguros Brasil S/A - Apelado: Delta Airlines Inc. - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceram para sustentar oralmente Dra. Kimberly Carol Barbosa de Oliveira e Dra. Fernanda da Luz Cosenzo - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 1392
TJSP 05/07/2018 - Pág. 2414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2414 Andar Nº 9002511-66.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Matheus dos Santos Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Patricia Simeonato (O
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 898 PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA REDUZIR AS PENAS A 4 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA. V.U. - Advogado: WALTER ANTONIO DE SOUZA (OAB: 110899/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74) - Advogada: Elisa Carla Camargo (OAB: 155249/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74) - Advogada: EDNA ALVES DA COSTA (OAB: 252806/SP) (Defensor Constituído)
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 749 Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Eulalia de Morais Rosa - Rejeitaram os embargos com aplicação de multa. V. U. - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) 994.09.238961-5 (0988300.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Habice -
TJSP 27/08/2021 - Pág. 1758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1758 Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogada: Évelyn Ramos (OAB: 218721/SP) 2150483-76.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Adamantina - Relator: Des.
TJSP 12/12/2016 - Pág. 2626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2626 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aparecida Sonia de Oliveira Tanganeli (OAB: 76072/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0011409-61.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Robson Adriano Fernandes dos Anjos Apelado: Ministé
TJSP 04/12/2013 - Pág. 1799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1799 apelos defensivos, somente para redução das reprimendas dos apelantes a 7 anos e 4 meses de reclusão, mantido o regime fechado, além do pagamento de 29 dias-multa. V. U. - Advs: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) - Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP) - 9º Andar Nº 0099453-95.2012.8.26.0050