8.466 resultados encontrados para multa. v. u. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/06/2019 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2101 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
TJSP 24/10/2019 - Pág. 3809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3809 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FED
TJSP 30/10/2019 - Pág. 4085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4085 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Partifib Projetos Imobiliários Fiorata Ltda e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO
TJSP 27/11/2019 - Pág. 3288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3288 RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
TJSP 26/09/2019 - Pág. 1766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1766 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gledson Sartore Fernandes (OAB: 197384/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Gustavo Clemente V
TJSP 26/09/2019 - Pág. 2253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2253 DO ORA AGRAVANTE PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU RECURSO DESPROVIDO. - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
TJSP 25/09/2019 - Pág. 3000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3000 CANCELE A CONTA DE INTERNET DO AUTOR, BEM COMO FIXAR COMO VALOR DE COBRANÇA R$62,59 (SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). ACERVO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA COBRANÇAS DE TARIFA DIFERENTE DAQUELA CELEBRADA COM O CONSUMIDOR. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA QUE SE MOSTRA ADMISSÍVEL E DEVE SER MANTIDA, ANTE A PRES
TJSP 17/09/2019 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2824 STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) (Procurador) - Alberto Luiz de Oliveira (OAB: 64566/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1042256-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
TJSP 19/11/2019 - Pág. 2603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2603 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Botucatu - Agravante: Osni Alves de Souza - Agravado: Progresso Garcia Sobrinho - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORA QUE NEG
TJSP 21/10/2019 - Pág. 2316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2316 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Daniel Fairen Ferre Filho - Agravado: Eduardo Spagnuolo - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA INFORMANDO A EXI