Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2439 DA JUSTIÇA BRASILEIRA; A LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO.4. OS BENS OFERTADOS PARA GARANTIA, EM ANÁLISE PERFUNCTÓRIA, PERTENCEM AOS FRANQUEADOS, E NÃO AO EXEQUENTE. O FUNDO DE COMÉRCIO, ATÉ MELHOR VERIFICAÇÃO, PERTENCE AO FRANQUEADO E NÃO AO FRANQUEADOR, DETENTOR DA MARCA.5. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2446 AJUIZAMENTO - ARTIGO 1021, § 4º, DO CPC/15 NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, COM APLICAÇÃO DE MULTA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3429 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) - Adir Martins Coutinho Junior (OAB: 260490/SP) - Filipi Blasioli da Cruz (OAB: 378611/ SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1052744-34.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2662 Seguro Saude - Apelado: Na Laje Filmes Produções Ltda. - Me - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2293 CONFIGURADOS. VALOR DESCONTADO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PERCEBIDO PELO AUTOR. PRIVAÇÃO DE VALOR DE SUBSISTÊNCIA QUE EXTRAPOLA A ESFERA DO MERO DISSABOR E ENSEJA A REPARAÇÃO EM TAL RUBRICA. INDENIZAÇÃO QUE SE ARBITRA EM R$ 10.000,00. VALOR ADEQUADO QUE CUMPRE OS CRITÉRIOS DO RESSARCIMENTO E DA ADVERTÊNCIA. ATUALIZAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2525 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Newton Candido da Silva (OAB: 43379/SP) - Newton Horimoto Candido da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3298 PARCIAL PROVIMENTO à apelação, apenas para reduzir a pena para 07 meses e 25 dias de detenção, mantido o regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa. V. U. Advs: Jerusa Daniel Chagas Fernandes (OAB: 230357/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500343-28.2019.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3120 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria Fernanda Volpe Rizzi (OAB: 318732/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar Sala 305 Nº 1052132-79.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3122 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Maria de Jesus Silva Santos (OAB: 108748/SP) - Carmen dos Santos Oñoro (OAB: 375963/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2319 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Leandro Costa Saletti (OAB: 187142/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 402 Nº 10014