Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1022 da Silva de todas as acusações, com fulcro no art. 386, inc. VII do Código de Processo Penal e deram parcial provimento ao apelo de Soeli de Fátima Francisco para absolvê-la da prática do crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/2006, bem como para reduzir sua pena pelo crime previsto no art. 33, ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2185 MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1817 DESTINATÁRIO DA PROVA, A QUEM COMPETE AQUILATAR A CONVENIÊNCIA DE SUA PRODUÇÃO. DESNECESSÁRIO QUALQUER DESDOBRAMENTO DO FEITO PARA A OUVIDA DE TESTEMUNHA, PREVALECENDO A SENTENÇA DO JUÍZO DE ORIGEM QUE ADEQUADAMENTE TRATOU O TEMA LITIGIOSO. PRELIMINAR AFASTADA.PRELIMINAR DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. NÃO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3446 INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PESSOA JURÍDICA QUE DEIXOU DE INFORMAR NO PRAZO LEGAL QUEM ERA O CONDUTOR DO VEÍCULO APLICAÇÃO DA PENALIDADE ACESSÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 257, §7º E 8º DO CTB QUESTÃO APRECIADA EM SEDE DE REPETITIVO PELO STJ, ADMITIDO O RESP Nº 1.925.456/SP (TEMA Nº 1.097) DESNECESSÁRIO O TRÂNSITO EM JULGADO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4119 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6402 E-COMMERCE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA CONTA, E DE IMPROCEDÊNCIA NO TOCANTE AOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES BLOQUEIO TEMPORÁRIO DA CONTA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1525 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5139 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosana Fernandes Florido - Apelado: Itaú Unibanco S/A e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE VIDA VINCULADO A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. MORTE DO SEGURADO. SEGURO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1992 EM PAGAMENTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INCONFORMISMO DA AUTORA CONHECIDO EM PARTE INOVAÇÃO AO QUESTIONAR A MULTA MORATÓRIA SUPERIOR A 2% IMPUGNAÇÃO ÀS TARIFAS DE CADASTRO E DE AVALIAÇÃO DO BEM E AO PRÊMIO DO SEGURO, ENTRETANTO, NÃO JULGADA PELA SENTENÇA SENTENÇA “CITRA PETITA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1880 CAUTELAR DE ATIVOS FINANCEIROS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATR