64 resultados encontrados para municipalidade. p. r. i.. - data: 27/07/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3980 do nome do perito, tendo em vista que o valor de custeio já está reservado (fls.191). Int. - ADV FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS OAB/SP 155879 - ADV LAIS MAYUMI KONDO OAB/SP 198224 - ADV NADIME MEINBERG GERAIGE OAB/SP 196331 - ADV FREDERICO ANTONIO GRACIA OAB/SP 87720 223.01.2004.018783-4/000000-000
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1918 Transitada esta em julgado, anote-se a extinção do presente feito e arquivem-se estes autos. Não há incidência de custas finais, diante da isenção legal que goza a Municipalidade. P. R. I.. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDU
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1678 Processo 0060813-59.2011.8.26.0114 (114.01.2011.060813) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jeanete Morete Lemes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Sao Paulo Previdencia Spprev Fls.105, defiro o prazo de 90 dias. Int. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/S
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4639 cronológico. Manifestou-se o(a) representante do Ministério Público pela extinção e arquivamento dos autos, nos termos do artigo 46, inciso V, da Lei 12.954/12 c.c. artigo 2º, parágrafo único, e art. 121, § 5º, ambos do ECA. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo ante a falta de justa causa e interesse
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2735 nº 1.533/51, decorrido o prazo para recurso voluntário, enviem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para reexame necessário. Comunique-se o teor desta decisão à autoridade Impetrada, bem como a Municipalidade. P. R. I. C. Porto Feliz, 23 de agosto de 2011. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA JUÍZA DE DIREIT
1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 674 3. R$ 136,45 a título de custas da fase cognitiva, já devidamente corrigidas. 4. R$ 1.009,31, a título de honorários periciais contábeis a serem revertidos em favor do perito MIQUÉAS CÂMARA. Quanto ao crédito fazendário, apurado conforme ditames do comando sentencial, não é este o momento oportuno para a sua fixação nos termos da Súmula 368, do Colendo T.S
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2547 PROCESSO :0005541-89.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Braz Turbiani ADVOGADO : 287161/SP - Marcio Jose Tudi REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005561-80.2014.8.26.0368 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2873 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0871/2009 Processo 053.09.027953-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ruth Fabri Barbosa Tinoco - Instituto de Previdência
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1933 levantamento referente ao valor indicado à fl. 506 em favor do MUNICÍPIO DE MARÍLIA, na forma requerida à fls. 510. Após, prossiga-se nos autos da execução fiscal em apenso, com manifestação da municipalidade. P. R. I. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) = R$ 225,02 - ADV: ELISETE LIMA D
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4194 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0872/2019 Processo 0000803-16.2018.8.26.0660 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - G.