64 resultados encontrados para municipalidade. p. r. i.. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1105 Processo 4000565-93.2013.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.B.S. - Fls. 36: Vistos. Concedo à parte executada os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Manifeste-se a parte exequente acerca da justificativa apresentada pelo executado às fls. 20/27. Int. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3814 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0712/2019 Processo 0000795-39.2018.8.26.0660 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade L.F
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 743 M.G.P.C. - - M.K.P. - Tendo em vista o disposto no artigo 1289 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o incidente de Cumprimento de Sentença deve ser distribuído na forma de petição intermediária. Portanto, encaminhese os presentes autos ao Cartório Distribuidor para cancelame
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1379 275820/SP) Processo 0001259-08.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.C. - - A.B.C. - - J.C. - S.A.O. - Processo nº 571/2014 1. Diante das razões expostas na exordial, documentação apresentada e considerando a concordância manifestada pelo Ministério Público (fls.22/23), concedo a guard
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2657 Sistema Financeiro Nacional.” Desta forma, não se pode cogitar da submissão do requerido, uma instituição financeira regularizada, aos limites impostos pela Lei de Usura, conforme se tem decidido: “JUROS - Mútuo bancário - Contrato de abertura de crédito - Conta corrente - Cheque especial - Taxa d
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1666 MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO OAB/SP 154457 114.01.2009.070859-0/000000-000 - nº ordem 2623/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PERLA MIREYA BRAVO CABRERA X ERIC EGAN - Fls. 160 - Sentença nº 1307/2012 registrada em 20/09/2012 no livro nº 103 às Fls. 271: Defiro prioridade na tramitação.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2798 471.01.2011.002048-0/000000-000 - nº ordem 515/2011 - Execução de Alimentos - A. J. D. S. O. X A. A. M. D. O. - Fls. 42 - Tendo em vista a informação de pagamento dos valores pela exeqüente e a concordância do MP, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por AJSO, em face de AAM
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3938 ADV: BRUNO MARQUES BARBOSA BAGATIN (OAB 405244/SP) Processo 1501220-84.2021.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.S.S. - Vistos. Fls. 173: Atento à manifestação do Ministério Público, DEFIRO. Cumpra-se, com urgência, nos termos requeridos. Int. - A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2280 se os autos, desde logo, ao arquivo da Recall, aguardando-se eventual provocação da parte interessada.Consigno que caso sejam localizados pelo exequente bens passíveis de penhora, o credor deverá solicitar o desarquivamento do feito para seu prosseguimento. Int. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), PAUL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2146 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2017 Processo 0001514-58.2017.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001042-11.2017.403.6102 - 7ª Vara Federal de