Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1908 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Dalmazzo & Castro Advogados Associados - Apelado: DIPATRI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Interessado: FEIC FERRAMENTARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Deram provimento ao recurso. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1231 0001086-95.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Agravado: Luan Nogueira da Silva (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Luana de Souza Tavares (Menor(es) representado(s)) - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1144 (OAB: 228259/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado: Ivanira Pancheri (OAB: 131957/SP) Advogado: Magna Maria de Albuquerque (OAB: 65600/SP) - Advogado: Jorge Abdalla Neto (OAB: 256968/SP) 9161266-62.2008.8.26.0000 (994.08.105715-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1252 0009519-86.2009.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Lindaura Pereira dos Santos Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negado provimento ao agravo retido e parcialmente provido o apelo, apenas para adequação da multa civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1594 Tamires Farias Lopes (OAB: 345613/SP) (Fls: 14) - Advogada: Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB: 169386/SP) Seção de Direito Público Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 7 DE MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1435 796.602.5/7 - ITUVERAVA - RELATOR: MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA APDO(S): VILMA DO CARMO COSTA DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002433371 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Agravada: Concessionaria Auto Raposo Tavares S A - Após a sustentação oral da Dra. Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1325 José Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP) - Advogado: Jose Correa Carlos (OAB: 103991/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0001755-61.2012.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo: Aparecido Donizeti Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1803 1028237-63.2018.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargte: Metalock Brasil Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1876 Dadamos (OAB: 239577/SP) (Fls: 968) 1000621-18.2016.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Comercial Frango