8.625 resultados encontrados para municipio de indaiatuba - data: 24/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 125 se a data for omitida, no aviso de recepção, 10 (dez) dias após a entrega da carta à agência postal;III - se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por Oficial de Justiça ou por edital;IV - o edital de citação será
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1658 Int. - ADV: EBERVAL CESAR ROMÃO CINTRA (OAB 317091/SP), MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP) Processo 1009731-64.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Silvana Maria Camargo Priviatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wagner Roby Gidaro Vistos.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 87 Processo 0016594-44.2011.8.26.0248 (248.01.2011.016594) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Raony Valino Condini - Banco Santander - Definiremos os valores das multas arbitradas conforme segue. A) a decisão liminar de fls. 59/60 arbitrou multa diária de R$ 500,00 para cada dia de ne
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 117 que para expedição de carta de intimação à requerente é necessário que o requerido proceda ao recolhimento de R$ 15,00 em guia FEDTJ - cód. 120-1.) - ADV LAURA MARIA RABELLO OAB/SP 167367 - ADV RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL OAB/SP 211853 248.01.2010.014886-0/000000-000 - nº ordem 2842/2010 - Outros Feitos N
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3336 paradeiro do(a) executado(a). Com as respostas, vista à exequente para manifestação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JONATAS JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP) Processo 1001426-86.2018.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Gino Chamorro Filho
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 198 termos do art. 267, VIII do CPC, homologo, outrossim, a desistência da ação de despejo, prosseguindo-se a ação de cobrança. Intime-se a requerida da presente decisão, na pessoa do advogado (art. 298, nota 7 e 8 do CPC). Sem prejuízo, no prazo de 05 dias, esclareçam as partes se é possível ou não a
01/01/1985 a 31/12/1988 e 01/01/1990 a 31/05/1991, bem como o trabalho em condições especiais nos períodos de 16/11/1992 a 05/03/1997, 19/11/2003 a 30/04/2006 e 28/12/2010 a 14/05/2012 e condenar o INSS a conceder ao autor aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 12/07/20125 e DIP fixada no primeiro dia do mês em curso. Condeno o INSS, ainda, ao pagamento das prestações vencidas entre a data da concessão até à véspera da DIP.Os índices de correção monetária serão os c
Dr.HAROLDO NADER Juiz Federal Bel. DIMAS TEIXEIRA ANDRADE Diretor de Secretaria Expediente Nº 6181 ACAO CIVIL PUBLICA 0017511-82.2015.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1215 - AUREO MARCUS M LOPES) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X MUNICIPIO DE INDAIATUBA(SP116180 - LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST) X ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A(SP146461 - MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI E SP247934 - THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
Dr.HAROLDO NADER Juiz Federal Bel. DIMAS TEIXEIRA ANDRADE Diretor de Secretaria Expediente Nº 6181 ACAO CIVIL PUBLICA 0017511-82.2015.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1215 - AUREO MARCUS M LOPES) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X MUNICIPIO DE INDAIATUBA(SP116180 - LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST) X ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A(SP146461 - MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI E SP247934 - THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
0012868-18.2014.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049184-42.2004.403.6182 (2004.61.82.049184-1)) ASSESSORA ASSESSORES E AUDITORES S/C X OROZIMBO BENEDITO BUNHARO(SP164998 - FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO) X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, 4º, do CPC e art. 2º, Inciso XXIII da Portaria 08/2017 deste Juízo)Comunico às partes que os autos baixaram do Tribunal e encontram-se com vista, no prazo de 05 dias, para o vencedor requerer o q