Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Representante(s): OAB 15592 - ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO DE MARITUBA Representante(s): OAB 19264 - EDISSANDRA PEREIRA ALVES (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES Relator(a): Des(a). LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO 5 - Apelação Cível - Comarca de MARITUBA (0005702-95.2013.8.14.0133) APELANTE: ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CAS

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 1711 DESPACHO Intime-se a inventariante para cumprir integralmente o despacho do id:14787408, especialmente juntando cópia do documento único de transferência dos veículos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Outrossim, em ato continuo, citem-se os herdeiros para manifestar-se quanto as termos do processo, inclusive, quanto às primeiras declarações, no prazo

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 208 APELANTE: TRAVESSOLO TRAVESSOLO LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 10640 - SILVIA MARIA ASSIS DOS SANTOS (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 19 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0001173-88.2010.8.14.0026) PROCESSO ANTIGO: 201130058981 AGRAVADO / APELADO: ESTADO DO PARA AGRAVANTE / APELANTE: E. I. F. O. REPRESEN

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 375 Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 12 ¿ Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0001844-45.2012.8.14.0051) AGRAVADO/APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9381 - ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA (PROCURADOR(A)) AGRAVANTE/APELADO: DIRCEU DE ARAUJO GONCALVES Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 13 �

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 187 REPRESENTANTE(S): OAB 5781 - LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 6 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA (0000012-79.2000.8.14.0056) APELANTE: ESPOLIO DE BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES APELANTE: ROMUALDO PINHEIRO FARIAS REPRESENTANTE(S): OAB 7767 - GIOVANA AUGUSTA DOS SAN

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 208 SENTENCIADO / APELADO: ELIETE CRUZ SANTOS SENTENCIADO / APELADO: JANISE DO SOCORRO MALHEIROS MAIA SENTENCIADO / APELADO: VALDENIZE SARAIVA PIRES SENTENCIADO / APELADO: ROSILENE FARIAS DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 19669 - SOPHIA NOGUEIRA FARIA (ADVOGADO) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR(A): DES(A).

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2230 essa anuir, que o bem fique com a parte Requerida ou esse for esse de difícil remoção, como preceitua o art. 840, § 1º do CPC. 9- Transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no item 5 desta decisão, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante o art. 525, caput, CP

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 OAB 14373 - JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (ADVOGADO) OAB 154074 - GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (ADVOGADO) APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 60 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE CURUÇÁ (0000755-49.2013.8.14.0019) APELANTE: M

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 109 DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 11 de junho de 2021 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0013651-63.2014.8.14.0028 Participaçã

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 314 APELANTE: GLAUCYKELEM GONCALVES GUIMARAES APELANTE: IRACEMA DOS REIS MORAES APELANTE: JURACI SANCHES DOS SANTOS APELANTE: LIDUINA DO SOCORRO PINTO Representante(s): OAB 8106 - SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO ANANINDEUA PREFEITURA Representante(s): OAB 19206 - DAVID REALE DA MOTA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Relator(a): Des(