89 resultados encontrados para municipio de maraba representante - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1224 0002263-95.2016.8.14.0028 Parte autora: MUNICÍPIO DE MARABÁ Parte Ré: LG ELETRONICS DO BRASIL S.A MUTIRÃO INTERNO DESPACHO Intime-se o Município para manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado, ofício e expediente de intimação atra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1330 jurídica eleita pelo Colegiado e doravante a ser adotada pelos demais Julgadores nesse Estado, inclusive, esse Juízo, pressupõe a sua definitividade, com a finalidade de preservar a unicidade de entendimento e com fulcro no poder geral de cautela, DETERMINO o sobrestamento dos feitos que nessa solução se encontrarem até a deliberação final do Plenário do Egrégio TJ/ PA. Dê-se ciência às p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1614 A??o: Execução Fiscal em: 21/06/2021 REQUERENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:SEBASTIAO PEREIRA NETO SILVA. PROCESSO: 0002356-67.2009.8.14.0028 REQUERENTE: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: SEBASTIAO PEREIRA NETO SILVA DESPACHO De acordo com o art. 9º da PORTARIA Nº 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 GP/TJPA, essa Unidade Judiciária, após a digitalizaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1328 anteriormente a esse, se busca a mesma tutela jurisdicional pretendida nesta demanda em relação ao INSTITUTO REVIVER E ELIZABETH LIMA SANTOS. Com isso, hei por bem reconhecer a litispendência. Com relação ao Réu MAURINO MAGALHÃES, então gestor do ente e ordenador do repasse de verba pública, embora não seja o caso de reconhecer litispendência, já que esse não figura como réu na ação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1637 penhora, depósito ou caução, APRESENTE a parte devedora EMBARGOS DO DEVEDOR, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, lavrando-se de tudo o auto e certidões indispensáveis. Registre-se a penhora no Cartório competente, se imóvel ou, na repartição de origem, se bens móveis, tudo de conforme com a peça inicial e r. despacho de fls., 31/47, que seguem em anexo por cópias reprográficas autêntic
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1613 PJE, com preferência a quaisquer outros autos com deliberação em data posterior e segundo o que constar do relatório das suas movimentações, que deve ser emitido, não só para simples conferência, mas para a estrita obediência da ordem de suas respectivas conclusões, sem prejuÃ-zo de servir, ainda, de instrumento comprovação da lisura do expediente, à vista de qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1986 conclusão dos feitos para despacho, decisão e/ou sentença, determino a remessa desses autos à Central de Digitalização, segundo aquela ordem, devendo eles retornarem conclusos, já no sistema PJE, com preferência a quaisquer outros autos com deliberação em data posterior e segundo o que constar do relatório das suas movimentações, que deve ser emitido, não só p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2437 ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Cumprimento de sentença em: 29/03/2021 REQUERENTE:ANTONIO SOARES DE ARAUJO REQUERIDO:O ESTADO DO PARA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. PROCESSO: 0009723-12.2011.8.14.0028 REQUERENTE: ANTONIO SOARES DE ARAUJO REQUERIDO: O ESTADO DO PARA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DESPACHO De acordo com o art. 9? da PORTARIA N? 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 202