Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37452-31.2001.8.09.0051 ( 200100374527 ) : 129 : ACAO PENAL : SIRON FERNANDES DE AVELAR SILVIO BERNARDES ALVES EURIS CARLOS DE SOUSA PAULO ROBERTO DE SOUSA VALDENIR BUENO LUIZ INACIO DOS REIS HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 1564 GO - HENRIQUE BARBACENA NETO 11

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 431399-28.2014.8.09.0175 : 1408 : FLAGRANTE/INQUERITO : DILZANI TELES FERNANDES ROCHA COLETIVIDADE JOSE EDINARDO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR INDICIADO : LUCAS MAGALHAES ALVES ADV IND : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS SOB N 201404313995 DESPACHO I) INTIME-SE O DEFENS

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 123749-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARILEIDE MIRANDA DE AMORIM ACUSADO : ALLYSSON BRUNO NUNES BATISTA ADV ACUS : 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 18.09.2014, àS 13:45 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E J

Seção I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) mínimo legal. 1 - Prova oral suficiente para a condenação, como a confissão e delação do coacusado, além da detenção dos agentes na posse do bem desapossado, sem apresentação de justificativa plausível acerca de sua origem lícita. 2 - Exaure-se o crime de roubo quando a res subtraída sai da esfera de disponibilidade

Seção II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 NTIA DA ORDEM PúBLICA E CORRETA APLICAçãO DA LEI PENAL, ACOLHO A MANIFESTAçãO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVO GAçãO DE PRISãO PREVENTIVA FORMULADO POR DAILSON DE JESUS CELESTI NO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA, 09 DE MA IO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUíZA DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Abrão Amisy Neto. Goiânia, 30 de maio de 2017. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 74 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 75 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 390049-89.2016.8.09.0175(

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ( DATA DE VALIDADE ATE: 13/09/2029 ) , PARA INICIO DA EXECUCAO P ENAL; III) DESENTRANHE-SE A PETICAO DE FLS. 416/420, UMA VEZ QUE NAO GUARDA RELACAO COM OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE O ADVOGADO S UBSCRITOR PARA BUSCAR A PETICAO NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS . G OIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO : 316029-71.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201503160291 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTE RIO PUBLICO A FL. 381. APOS, NOVA VISTA AO REFERIDO ORGAO. APAREC IDA DE GOIANIA, 29/08/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIR EITO MD NR. PROTOCOLO

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ADV IND : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO DESPACHO : "... DEFIRO O PLEITO DA DEFESA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE RUBENS MOREIRA DOS SANTOS SEJA SUBMETIDO A EXAME MÉDICO-LEGAL, QU AL SEJA, EXAME DE CONSTATAÇÃO OU NÃO DE INSANIDADE MENTAL. TENDO EM VISTA QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO JÁ APRES ENTOU SEUS QUESITOS - FLS.115, INTIME-SE A DEFESA PARA TA

Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 termo da proposta, deve ser decretada a extinção da punibilidade, na forma do art. 89, § 5º, do Código Penal Brasi