82 resultados encontrados para murillo marcal de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/08/15, AS 14:30 INTIME-SE PARA O ATO MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORES, ACUSADA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, DARIO REINALDO DA C OSTA E WESLEY REZENDE DE ARAUJO, NOS ENDERECOS DE FL 126, DEVEND O O SR OFICIAL DE JUSTICA PROCEDE-LA EM DOMINGOS E FERIADOS, OU NOS DIAS UTEIS, FORA DO HORARIO ESTABELECIDO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 106079-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MURILLO MARCAL DE LIMA VITIMA : ALCIMAR RODRIGUES DA ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO MURILLO M ARCAL DE LIMA EM LIBERDADE PROVISORIA EM LIBERDADE PROVISORIA MED IANTE PAGAMENTO DE FIANCA, QUE FIXO, EM 1 (UM) SALARIO-MINIMO, QU E CORRESPONDE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PELO EXPOSTO, HEI POR BEM CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A JHONATA N XAVIER, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOR-SE ALGUMAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO AUTUADO, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO E TERMO DE FIANCA, SOB PENA DE REVOGACAO, BEM COMO PELA OBEDIENCIA DAS SEGUI NTES CONDICOES: I- COMPARECER A CADA DOIS ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 SER CONDUZIDO PELOS AGENTE DA CASA DO ALBERGADO, ATE A UNIDADE D E MONITORAMENTO, PARA IMEDIATA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA. DEVERA A ESCRIVANIA PROCEDER A ELABORACAO DE LIQUIDACAO DAS PENAS, DEVENDO CONSIGNAR O PERIODO EM QUE O APENADO ESTEVE PRESO, CONSIDERANDO COMO REINICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA A DATA DE HOJE . FEITO O CALCULO, DE-SE VISTA A DEFESA E AO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FLS. RETRO, NOMEIO A DRA . IEDA RUBENS COSTA PAJ PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. DE CIE NCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFENSOR A PARA APRESENTAR ALEGACOES EM FORMA DE MEMORIAIS, POR ESCRITO, P ELO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 UAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE O UTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADA S, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUM ENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TERMOS DO ART IGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ERVO QUE APESAR O OFICIO DE FL. 28 DO RP NOTICIAR O RECOLHIMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 5000,00 (CINCO MIL REAIS), NAO HA COMPRO VANTE DE PAGAMENTO DA REFERIDA QUANTIA. DESTA FORMA, OFICIE-SE, C OM URGENCIA, COM COPIA DO OFICIO DE FL. 28 DO RP, A 5 VARA CRIMIN AL SOLICITANDO COPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS GUIAS ALI REFERIDAS. COM A RESPOSTA, VOLVAM-SE OS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 SERA SOMADA COM O RESTANTE DA QUE ESTA SENDO EXECUTADA, A FIM DE DETERMINAR O REGIME DE CUMPRIMENTO. 3- E IMPRESCINDIVEL A RECONV ERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, Q UANDO SE MOSTRA INVIAVEL SEU CUMPRIMENTO SIMULTANEO COM A PRIVATI VA DE LIBERDADE IMPOSTA NA NOVA CONDENACAO. 4- OMISSIS. 5- AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (AGRAVO EM EXECUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ZO SEM QUE O APENADO TENHA CONTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/11/2017. CRIST IANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 322227-20.2015.8.09.0175 1520 EXECUCAO PENAL MARCOS PAULO NARCIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AUTOS N 847/14 - (201402383643) DESPACHO: QUANTO A ACUSADA MARIA SELDA, OBSERVE-SE O DESPACHO DE FOLHAS 516. NO QUE SE REFERE AO S ENTENCIADO LEANDRO, DIANTE DA CERTIDAO DE FOLHAS 526 VERSO, NOMEI O UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO REFERIDO ACUSADO, DEVENDO O DEFENSOR SER INTIMADO AC