82 resultados encontrados para murillo marcal de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI MINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROC ESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS I NCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS ROMUALDO HELIO SANTIAGO JUNIOR E MURILLO MARCAL DE LIMA, JA QUALIFICADOS, NAS PENAS DO ART. 155, 4, INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS ROMUALDO HELIO SANTIAGO JUNIOR E MURILLO MARCAL DE LIMA, JA QUALIFICADOS, NAS PENAS DO ART. 155, 4, INC. IV DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ES TABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP. I) QUANTO AO REU ROMUALD O HELIO SANTIAGO JUNIOR: ATENDENDO A CULPABI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 MARCO ANTONIO MACHADO DA SILVA : 13575 GO - EDJAM BRITO DE SA 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : AUDIENCIA DESIGNADA DIA 10/06/2014 AS 15:15 HORAS ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 208046-97.2009.8.09.0051 ( 200902080460 ) AUTOS NR. : 566 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO ROSA DA SILVA VITIMA : JOSE ROBERTO DA MOTA ADV ACUS : 3116 TO - RAMON CANDIDO DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 190157-39.2015.8.09.0175 : 721 : ACAO PENAL : GIOVANI APARECIDO DA COSTA LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI GERMANO AUGUSTO DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 34220 GO - RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA 16668 GO - FLAVIA MARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 : CARLOS ANDRE SILVA SANTOS ADV(S) : LUIZ HONORATO DE SANTANA : MINISTERIO PUBLICO 8 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 199145-48.2007.8.09.0072(200791991458) COMARCA : INHUMAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : VALTUIR PEREIRA DA SILVA ADV(S) : JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO MARCUS V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 Juiz(a) de Direito PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO I LITPAS(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 : MUNICIPIO DE TRINDADE ADV(S) : SERGIO FERREIRA DE FREITAS ARAUJO APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 90 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE TRINDADE ADV(S) : SERGIO FERREIRA DE FREITAS ARAUJO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 235 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 106751-55.2014.8.09.0014(201491067519) COMARCA : ARAGARCAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICO. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216733-05.2005.8.09.0051 ( 200502167330 ) AUTOS NR. : 872 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES LUZ VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA SUAS ALEGAÇÕES FIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : TIAGO LEMES MACIEL ADV(S) : 17476/GO -ARUNAN PINHEIRO LIMA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 1050-95.2015.8.09.0006(201590010507) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 APE