Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Impetrante(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065 Paciente(s): UESLEY SANTOS DOS ANJOS SD 1.C PM RE 134677-6, GABRIEL VINICIUS POIATI CAMARGO SD 2.C PM RE 157812-0 Autoridade Coatora(s)

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2625ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Excepto(s): RONALDO JOÃO ROTH, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2621ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0006752-47.2018.9.26.0010 (Controle 87537/2018) - 1ª Aud. Acusados: 1.SGT WILLIAN ROBERT DA SILVA e outros Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). ADÃO DE SOUZA DIAS OAB/SP 40108

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2623ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ acórdão”. (ID 187828) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900268-21.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº 829/18 - Processo de origem: 006776/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIP

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2615ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ mérito, sem dar ensejo a manobras de má fé de litigantes inescrupulosos ou maliciosos […] pelo princípio da eventualidade ou da preclusão, cada faculdade processual deve ser exercitada dentro da fase adequa