TJMSP 11/02/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
Paciente(s): UESLEY SANTOS DOS ANJOS SD 1.C PM RE 134677-6, GABRIEL VINICIUS POIATI
CAMARGO SD 2.C PM RE 157812-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 185670)
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
APELACAO nº 0000836-73.2017.9.26.0040 (nº 7572/18 - Processo de origem nº 80292/17 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): MARCO ANTONIO DE GOIS, ex-Cb PM RE 108992-7
Advogado(s): FERNANDO DE MENDONÇA KIYOTA, OAB/SP 242.330 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Delito: Artigo 312, (por cinco vezes), c.c. artigo 80, ambos do Código Penal Militar e Artigo 71 do Código
Penal
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0006752-47.2018.9.26.0010 (Controle 87.537/2018) - CSS 1ª Aud.
Indiciados: 1.SGT WILLIAN ROBERT DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, Dr(a). PRISCILA DOS SANTOS COZZA
OAB/SP 244357, Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687, Dr(a). EUGENIO ALVES
DA SILVA OAB/SP 320532, Dr(a). RODRIGO VAZ DEL CID ROXO OAB/SP 379508 e Dr(a). THIAGO DE
ANDRADE OAB/SP 404606.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do recebimento da denúncia em face dos investigados,
conforme decisão de fls. 3543/3549, bem como, INTIMADOS da designação das audiências de Inicio de
Sumário para o dia 18 de FEVEREIRO de 2019, às 15:30 horas para a oitiva da testemunha de acusação
Cap PM Rodrigo Elias da Silva; Dia 21 de FEVEREIRO de 2019 às 14:00 horas para a oitiva das
testemunhas de acusação Ten PM Murilo Boturra Parras e o civil Alisson Alves da Silva; Dia 22 de
FEVEREIRO de 2019 às 14:00 horas para a oitiva das testemunhas de acusação Sgt PM Ivamar Sabino
Pires e Sd Ingrid de Moura Balbino; Dia 26 de FEVEREIRO de 2019 às 14:00 horas para a oitiva das
testemunhas de acusação Karoline Pedroso de Moraes Carvalho, Sandro Gomes da Silva e testemunha
protegida nº 893; Dia 27 de FEVEREIRO de 2019 às 14:00 horas para oitiva das testemunhas Bruno
Rodrigues dos Santos, Wellington Ferreira de Souza e Sd PM Cleiton Santos Fernandes Santa Rosa, todas
por vídeoconferência entre esta Auditoria e o Presídio Militar Romão Gomes.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico: Nº 0800048-23.2016.9.26.0020 - (Controle 6468/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - FREDY
BARRETO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 155424:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se.
SP, 07/02/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.