Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 16.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a Sessão de 23.11.2017”. Cota da Sessão do dia 21.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 23.11.2017”. Julgado: “Deu-se provimento parcial a

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 15 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Recorrida: Justiça Pública. 33º) Apelação C

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000076156.2015.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ximenes Construções Ltda. Advogada(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836). 1º Apelado: Município de Cabedelo. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246) e

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Ramalho Júnior). Apelante: KIARA JÚLIA RAMOS DA CRUZ (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.03.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a Sessão do dia 14.03.2017”. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 21.03.2017”. Co

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 moldes delineados pelo pórtico inaugural acusatório, está cabalmente evidenciada nos autos. 2. Não há que se falar em atipicidade por ausência de dolo na conduta do agente que afirma, perante os Militares que o detiveram em flagrante por delito de trânsito, que estes podiam lhe prender, pois seus “peixes” o soltariam no dia seguinte

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012155-98.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luciana Silva dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Florianilton Teixeira Machado (OAB/RN 6.143), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0044375-57.2010.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) Apelante: PETRÔNIO DE LIMA DIAS (Adv.: Harley Hardenberg Med

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 7º) Desaforamento nº 0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 MENSIONAMENTO DO QUANTUM PENAL. REPRIMENDA JÁ FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO STJ. II. AUSÊNCIA DE LAUDO DE POTENCIALIDADE LESIVA DA ARMA. PRETENDIDA A NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DO INCISO I. CIRCUNSTANCIADORA INDEPENDENTE. AMEAÇA CARACTERIZADA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. INEGÁVEL INCUTIMENTO DE TEMOR OU I

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 7 3º) Agravo em Execução Penal nº 0001688-76.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: MÁRCIO JANUÁRIO BATISTA DA SILVA (Advª.: Josilene Cordeiro, OAB/PB nº 8.297). Agravada: Just