247 resultados encontrados para n. a. a. p. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1531 designo nova audiência de Tentativa de Conciliação Setor de Conciliação (art. 125, inciso IV do CPC), para o dia 22 de setembro de 2011, às 14:45 horas. Expeça-se mandado para citação e intimação das partes, observando-se o endereço de fl. 25 (anote-se no sistema informatizado), com as advertências
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1309 SANTOS - MUNICIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. 1) O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 2) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: A preliminar argüida se confunde com o mérito e s
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1878 multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo r
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1431 por ser(em) o(s) requerente(s) beneficiário(s) da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA (OAB 235086/SP), JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP) Processo 0010019-67.2011.8.26.0006 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F. A. A. R. - M. A. da S. - Ante o silêncio
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2513 1892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, e da Resolução n. 125/10, do Conselho Nacional de Justiça, para o dia 29/05/13, às 15:30 horas. 4.Cite-se e intime-se a ré para que compareça à audiência preliminar conciliação, importando a sua ausência na presunção de veracidade dos fatos menciona
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2098 certidão DRF do falecido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Conforme solicitado pela Dra. Promotora de Justiça às fls. 43, oficie-se a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, para que transfira os importes por ventura existentes referente ao P.I.S.e FGTS, e ao PASEP respectivamente, que se encontra
TJDFT 23/02/2017 - Pág. 1999 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 se baixa na distribuição e retornem os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 21/02/2017 às 12h59. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito. Nº 2014.07.1.036635-6 - Inventario - A: ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF019251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA. R: CLEIBER TEIXEIRA SOUTO (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: IAGO TEIXEIRA PERE
T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L . I M P O S T O D E I M P O R T A Ç Ã O . A U T F I S C O . S U B F A T U R A M E N T O . P R E Ç O D E M E R C A D O . B A S E D E C Á L C U D E T E R M I N A Ç Ã O D O V A L O R C O M F R E T E E D E S P E S A S P O R T U Á R I A S . E X I S T Ê N C I A . E F E I T O S M O D I F I C A T I V O S . P O S S I B I L I D A D E . 1 . C o m p u l r e s i s t i d o o m i t i u - s e n a a p r e c i a ç ã o d e q u e s t ã o e s s e n c i
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 155 ENSINO - Eugenio Herman Ramires Marques - Vistos. 1) Apesar do teor do art. 275 do CPC, processe-se o presente feito pelo procedimento ordinário, pois este se revela o mais rápido, processualmente econômico e desburocratizado do que o sumário. Anote-se. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 25 de
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo Nº 0000803-51.2017.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (Lei Maria da Penha) – Assunto Principal: INJÚRIA – Polo Ativo: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA DE COARI – Polo Passivo: A.P.F. – Vítima: E.C.F. – DECISÃO (eventos 5.1 e 5.2). Vistos etc. Processe-se em segredo de justiça (art. 792, § 1º, Código