Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1489 saneado a fls. 95, deferindo-se a produção de prova pericial. Laudo Pericial (fls. 113/115). O requerido manifestou-se acerca do laudo pericial (fl. 121-122) aduzindo que o autor não poderá ser indenizado no percentual de 100% como requer, posto que sua invalidez é temporária e não permanente como exi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5001762-18.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté EMBARGANTE: TACIANE ALVES DE ALCANTARA Advogado do(a) EMBARGANTE: ARIDES DE CAMPOS JUNIOR - SP315195 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO T A C IA N E A LV ES D E A LC Â N T A R A o p ô s o s p re se nte s e m b a rg o s d e te rce iro , p o r d e p e nd ê ncia à A C P nº 0 0 0 2 8 8 3 - 7 9 .2 0 1 1 - .4 0 3 .6 1 2 1 , e m fa ce d o M IN IST

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sendo de rigor o reconhecimento desta hipótese, impondo-se a absolvição sumária do réu na espécie por ocorrência de extinção da punibilidade (artigo 397, IV, Código de Processo Penal). Veja-se o seguinte julgado: “O Juiz deve declarar as causas de extinção da punibilidade em qualquer fase do processo. “Se o feito teve prosseguimento, pode ele declarar a extinç

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior fazendo-se possível na espécie a fixação de honorários advocatícios em favor desse defensor, a serem c u s t e a d o s p e l o E s t a d o d o A m a z o n a s. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça embasa este entendimento, h a j a v i s t a o s s e g u i n t e s p r e c e d e n t e s : PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5001762-18.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté EMBARGANTE: TACIANE ALVES DE ALCANTARA Advogado do(a) EMBARGANTE: ARIDES DE CAMPOS JUNIOR - SP315195 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO T A C IA N E A LV ES D E A LC Â N T A R A o p ô s o s p re se nte s e m b a rg o s d e te rce iro , p o r d e p e nd ê ncia à A C P nº 0 0 0 2 8 8 3 - 7 9 .2 0 1 1 - .4 0 3 .6 1 2 1 , e m fa ce d o M IN IST

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 290 - 12.677,50; Chaveiro Cortez Me - 460,00; Colimp-Iomi Bastos Ferreira Da Silva Me - 2.624,15; Cordeiro E Locações E Assist Técnica Ltda. Epp - 7.800,00; Defense Com E Loc. De Equip P/Const. Civil Ltda. Epp - 15.372,50; Ecoverde - Eduardo Ap Da Silva Art. Epp - 21.586,50; Elaine Cristina Manhaes Gonçalves Me - 1.982,00; Eliane Cristina M

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior utilizado, salvo em caso de manifesta teratologia, como sucedâneo do recurso processual cabível. Precedentes. I I I - R e c u r s o i m p r o v i d o . “ (STJ, RMS 12,203-SE, Min. LAURITA VAZ, 2ª Turma, j. 09.10.2001, DJ 18.02.2002 p. 280) (grifos nossos) Ante o exposto, considerando-se que, na espécie, o acusado e sua família são nitidamente pessoas pobres e que, co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 4 .E m r e l a ç ã o a o r u í d o , o p e r í o d o é c o n s i d e8 r 0a dd oe ,cne i as bp éve i icsgi êa ln c s i ea od on í Dv e cl r de et o e x5 p3 o. s8 d e m a r ç o ; da e p 1a 9r t9 i 7r d e 0 6 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 , d a t a d a e n t r 9a 0d a d ee ;cm i ebvméi ig 1so 9 r / 1d 1o / 2 D0 e0 c3 r , d a t a d a p u b l i c a ç ã o d o D e c r e t o 4 . 8 8 2 / 2 0 0 3 , q u8 e5 a dl et .ce ir bo éu i so D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , o 6 ( s 8 l 5 .I n t e I N )

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior VÍTIMA. VALORAÇÃO. A palavra da vítima do crime de roubo tem especial relevância em razão do contato direto mantido com o agente criminoso, o que pode conduzir a seu reconhecimento pessoal ou ao indicativo de características físicas que contribuam para sua identificação. O valor de tal meio de prova ganha importância principalmente nos casos que não contam com t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 4 .E m r e l a ç ã o a o r u í d o , o p e r í o d o é c o n s i d e8 r 0a dd oe ,cne i as bp éve i icsgi êa ln c s i ea od on í Dv e cl r de et o e x5 p3 o. s8 d e m a r ç o ; da e p 1a 9r t9 i 7r d e 0 6 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 , d a t a d a e n t r 9a 0d a d ee ;cm i ebvméi ig 1so 9 r / 1d 1o / 2 D0 e0 c3 r , d a t a d a p u b l i c a ç ã o d o D e c r e t o 4 . 8 8 2 / 2 0 0 3 , q u8 e5 a dl et .ce ir bo éu i so D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , o 6 ( s 8 l 5 .I n t e I N )