Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 6 .D i a n t e d e i n v a l i d e z . t o d a s 3 7 .N o s e n t i d o m e s m o a s o b s e r v a ç õ e s o j u l g a d o s u p r a m e n c i o n a d a s , o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á i n f r a m e n c i o n a d o : PREVIDENCIÁRIO. PREENCHIMENT O DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez comp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5000557-05.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: CAMINHOES METRO-SHACMAN DO BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO GUIDO OKUMURA - SP229223 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e E m b a r g o s d e T e r c e i Caminhões r o , cMetro-Shacman o m p e ddo iBrasil d o - Comércio d e t e uIndústria t e l de a ,Veículos o p Automotores o s t o s Ltda. p o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo C 1 N n a . T r a t a a c i o n a l o t i f i c a d p o s e n t a s e d e M a n d a d o d e S e g u d o S e g u r o S o c i a l - G e r a p a r a q u e , n o p r a z o d d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r a n e n t e 1 r i b ç a , c o m p e d i d o d e a n t e c i p a ç ã o d e e E x e c u t i v o d a G e r ê n c i a E x e c u t i v a 0 d i a s , f o r n e ç a r e s p o s t a a r e q u e r i u i ç ã o , s o b p e n a d e a r b i t r a m e n t o d e t u t S a m e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 .R e q u e r a i m p e t r a n t e q u e 9 . A p o n t a a e x i s t ê n c i a d e s e j a m s a n a d a s c o n t r a d i ç ã o o m i s s õ e s , e n t r e a f u n d a m e n t a ç ã o 1 0 C. o n h e ç o d o s e m b a r g o s e , n o m é r i t o , d o u - l h e s a p e n a s c o r r i g e o m i s s ã o e x i s t e n t e e m t ó p i c o d a 1 1 I. m p o r t a r e c o n h e c e r q u e p a r t e d a o b s c u r i d a d e s e f u n d a m e n t a ç ã o e n c o n t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o n c e d id o s o s b e n e fíc io s d a ju s tiç a g r a tu ita e d e te r m in a d a a c ita ç ã o d o r é u ID 4 1 9 0 1 6 6 . O IN S S a p r e s e n to u c o n te s ta ç ã o ID 5 8 1 5 1 8 1 n a q u a l p le ite ia a to ta l im p r o c e d ê n c ia d o s p e d id o s fo r m u la d o s n a in ic ia l. I n s t a d a p a r a , n o p r a z o d e 1 5 q u i n z e d i a s , a p r e s e n t a r c o ́ p i a d a i n i c i a l e d a s e n t e n ç a p r o f e r i d a n o s a u t o s n º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o r e l a t ó r i o . D e c i d o . C o n s o a n t e a r e d a ç ã o d o r e q u e r e r c o n t r a o d e v e d o r N o s m e s m o s t e r m o s , a r t . 3 º d o D e c r e t o - L e i n . º 9 1 1 / 6 9 , o u t e r c e i r o a b u s c a e a p r e e n s ã o d o d i s p õ e a S ú m u l a n . º 7 2 d o E g r é g i o a l t e r a d a L e i n º 1 3 . 0 b e m a l i e n a d o f i d u c i a S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t A a l t e r a ç ã o l e g i s l

Caderno 4 - Editais ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 43 Peretti dos Anjos move contra Claudinei Correa dos Anjos, nos quais foi deferida a expedição deste edital para citar Claudinei Correa dos Anjos, Brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, CPF 976.147.851-34, com endereço à BR 158 nº 1, margem direita, Zona Rural, CEP 78678-000, Bom Jesus do Araguaia - MT, que se encontra(m) em lugar incerto e não sa