1.450 resultados encontrados para n. c. d. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 142 processuais, argúcia judicial que beira a má-fé. Na verdade pretende o autor (ou seu patrono) caprichosamente (talvez até para maior celeridade) escolher a Comarca por onde quer ver tramitar suas queixas, ao arrepio de todas as regras processuais de fixação de competência, ainda que relativa por territori
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1419 de abril de 2011 a fevereiro de 2013, no total de R$ 850,13 (fls. 4/8). Em face das peculiaridades do caso vertente, impõe-se desde logo a cisão da execução, como têm admitido doutrina e jurisprudência. O Pretório Excelso já decidiu, a respeito, que a prisão civil não deve ser tida como meio de coaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2065 0000169-42.2011.8.26.0247 (247.01.2011.000169-3/000000-000) Nº Ordem: 000129/2011 - Procedimento Ordinário Obrigações - DPNY COM., ASSESSORIA, DESENV. E ADM. DE PROJETOS HOTELEIROS. X ELTON LIMA MERGULHÃO Fica(m) os(as) requerido(s), ora executados(as), ELTON LIMA MERGULHÃO intimados(as), por seu(s) adv
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1329 e comprovante de residência), a fim de proceder abertura em conta bancária, junto ao Banco do Brasil S.A. A fim de se analisar o pedido liminar, determino a remessa dos autos ao setor interprofissional para elaboração de estudo psicossocial de todos os envolvidos, com urgência. Para audiência de tentativ
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 497 045.01.2010.004355-2/000000-000 - nº ordem 1255/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. C. D. C. E OUTROS X V. G. D. C. - Fls. 63 - Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A fim de que não se alegue cerceamento de defesa, depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pe
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1474 (fls. 20), embora regularmente citado (fls. 18vº), decreto sua prisão pelo prazo de trinta dias, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado, com prazo de validade de 03 anos. Expirado o prazo da prisão civil, administrativa ou temporária, o preso deverá ser coloca
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1778 de ambas partes à audiência de conciliação (fls. 50/53). Parecer ministerial pelo indeferimento do pedido (fl. 54). É o necessário. Extrai-se do mandado de citação de fl. 24 a expressa advertência de que o prazo de quinze dias para oferecimento de resposta passaria a fluir da data da audiência. Log
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1310 247.01.2010.001507-1/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Alimentos (Ordinário) - K. F. A. X D. G. A. - Diante do interesse manifestado pela Requerente designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/03/2012 às 10h30. Int. - ADV PATRICIA DE OLIVEIRA CARDIAL OAB/SP 165915 247.01.2010.003030-1/0000
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2645 de fls. 76/77. Com o plano de partilha retificado tornem conclusos para homologação. Int. - ADV CLAUDIA CAMILLO DE PINNA OAB/SP 188436 - ADV FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA OAB/SP 195008 224.01.2008.009691-6/000000-000 - nº ordem 401/2008 - Separação (Ordinário) - G. D. A. P. R. X S. G. R. - Fls. 69 - Def
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1313 é absorvida totalmente com sua manutenção. Ademais, a curatela já acarretará razoáveis ônus de guarda, sustento e orientação. Custas na forma da lei. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP) Processo 004.09.209357-8 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Elena Guzzo N