1.450 resultados encontrados para n. c. d. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 364 a(o) autor(a) comparecer nesta oportunidade acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação. 3. Citese o(a) ré(u), através de mandado, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como ver
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 1736 CONCLUSÃO Em 5 de abril de 2010, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR. Eu........................... , Escrevente-Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº 3228/09 Fls. 39/40: Defiro a expedição do ofício ao INSS., esclarecendo inclusive que o óbito do benefic
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 1785 OAB/SP 190870 590.01.2009.006400-3/000000-000 - nº ordem 901/2009 - Arrolamento - JOSEFA EVERALDINA REIS SANTOS E OUTROS X JUSIVALDO MANOEL DOS SANTOS - Fls. 53 - CONCLUSÃO Em 12 de Maio de 2009, Faço estes autos conclusos ao Dr. Guilherme da Costa manso Vasconcellos - Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 491 os EXECUTADOS INTIMADOS, na pessoa de seu advogado, para exercer as prerrogativas do § 2º do art. 655-A). - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA OAB/SP 143760 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661 - ADV SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI OAB/SP 143869 - ADV ADRIANA FLAVIA SCAR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 422 protetivas ora concedidas, se necessário, fica DEFERIDO desde já o concurso de força policial. A presente decisão servirá de ofício à Policia Militar, se necessário, e ao IIRGD. O agressor deverá ser cientificado de que sua prisão preventiva poderá ser decretada para garantir execução das medidas protetivas, caso as descumpr
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 316 Processual Civil Brasileiro. 14. Ed., Saraiva, 1999, v. 1, p. 228). Com efeito, “sendo o juízo o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização” ( Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, nota “1b” ao art. 130).
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 912 e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, para EXONERAR o alimentante, do dever de pagar alimentos a sua filha GABRIELLE MARTINS COSTA. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se o
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2678 original. Sobrevindo ou não recurso, remetam-se os autos para reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao Defensor dativo, no equivalente ao valor máximo previsto na tabela do Convênio. Não são devidos honorários sucumbenciais (art.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2103 e permanente; quando apresentado não caracteriza situações que se enquadram nas definições de auxílio aciente - anexo III - do regulamento da Previdência Social; não foi estabelecido nexo causal com acidente de trabalho (divergência entre a data do referido acidente nas comunicações de acidente de tr
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 40 comparecerem à audiência que realizar-se-á no seguinte endereço: PRAÇA MONSENHOR ANTONIO PEPE, N. 02, CENTRO, IBIÚNA-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e ciência ao M.P. - ADV TADEU ANTONIO SOARES OAB/SP 64405 238.01.2011.005053-