Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1924 João José de Souza, com fundamento no artigo 33 da Lei nº 8.069/90. Expeça-se Termo de Guarda e Responsabilidade por tempo indeterminado. Cientifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. - ADV CARLOS ROBERTO LEITE OAB/SP 197624 197.01.2007.005473-7/000000-000 - nº ordem 561/2007 - Alimentos (Ordinário) - B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 2125 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição Kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 10 de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1267 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se pretendem a realização de audiência preliminar de tentativa de conciliação (art. 331 do C.P.C.). - ADV RONALDO MAZA GRANDINETTI OAB/SP 158196 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 214 02 - Por redobrada cautela, a considerar o teor do auto de constatação por oficial de justiça e o princípio da finalidade social das normas legais insculpido no art. 5º da LICC de 1916,, concedo a guarda provisória da criança YM, natural de Araraquara, filha de AM e CRM, nascida em 29/set/2013, em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1380 incapacidade para o trabalho: A1) parcial? ou A2) total? 7)A incapacidade é: B1) definitiva? ou B2) temporária? 8) No caso de ter havido cessação administrativa de benefício pelo INSS, é possível afirmar que tal cessação foi indevida? 8. Vindo aos autos o laudo, abra-se vista às partes para que se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1581 1864/2011), no prazo de dez (10) dias, observando-se ser uma guia para cada CPF/CNPJ. 2- Após, defiro o requerido às fls. 54/55, providenciando o Cartório o necessário. 3- Decorrido o prazo do item 1 e nada sendo manifestado ou restando a medida ineficaz, aguarde-se no arquivo ulterior provocação. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 1821 na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV DOMINGOS BARBOSA JUNIOR OAB/SP 122922 584.01.2010.004818-2/000000-000 - nº ordem 1789/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. C. D. S. E OUTROS X E. C. D. S. - Fls. 13 - 1- Fixo alimentos provisórios, no valor correspondente a ½ salário mínimo mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 2237 autos que a impetrante tenha preenchido os requisitos. DISPOSITIVO Ante o exposto CONCEDO PARCIALMENTE a segurança pleiteada, apenas em relação ao período 01/01/2004 a 29/12/2008, o que faço para anular a decisão de indeferimento do pedido de expedição de licença-prêmio formulado pela impetrante e, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 593 proposição, sobre os motivos divergentes. As afirmativas pesando mais sobre o espírito da pessoa, o fato é provável; pesando mais as negativas ele é improvável (Malatesta). A probabilidade, assim conceituada, é menos que a certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados, mas somente suplan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 779 matrícula nº 13215, salientando-se que os documentos de fls. 33 e 34, não são certidão negativa; 5-) o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção; Int. - A