Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 1723 conclusos; caso contrário, aguarde-se a audiência. Int. - ADV MICHELLE SANCHES TIZZIANI PUDDO OAB/SP 278824 590.01.2009.022693-4/000000-000 - nº ordem 3124/2009 - Exoneração de Alimentos - J. A. D. S. X F. P. D. S. - Fls. 16 Processo nº 3124/09 Vistos, 1.Concedo ao autor os benefícios da Assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 2437 1618 cc art.39 ECA) - - N. C. D. C. S. E. J. F. F. D. S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NÉLIA CRISTINA DE CARVALHO e JAIRO FELIPE FÉLIX DOS SANTOS para, nos termos dos artigos 1.625, 1.635, IV, do Código Civil e 24 e 45, ambos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do

Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 02/06), determinando que se cumpra fielmente o que nele ficou estabelecido. Em conseqüência, reconheço a existência de união estável havida entre T. C. L. e G. DE L. L., iniciada em 01/03/2005 e que perdurou até dezembro de 2012. Os bens comuns ficam partilhados conforme acordado. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1055 0006858-85.2012.8.26.0306 Nº Ordem: 001490/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. D. S. N. X J. M. N. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Com fundamento no artigo 10 da Lei 5.478/68, levando em conta o elev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1816 Assim, provado que a autora não apresenta incapacidade, pode trabalhar e, com o trabalho prover seu sustento, seu pedido é improcedente. DECISÃO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora BENEDITA VALDIRENE FORTUNATO DE BARROS contra o INSS, nos termos do art. 20, §3º da Lei no. 8.742/93 (LOAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2865 por edital, este apresentou contestação (fl. 102). Com relação ao veículo em questão vieram aos autos os documentos de fl. 30, 45/46, 63/69, 110/116. É o relatório. DECIDO. O pedido é improcedente. Não obstante a desistência de fl. 119, a extinção do processo sob este fundamento somente é possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1391 449.01.2010.001040-3/000000-000 - nº ordem 548/2010 - Indenização (Ordinária) - MÔNICA RABELO DE FARIA X HOSPITAL MUNICIPAL DE PIQUETE E OUTROS - Fls. 160 - De imediato, impõe-se a apreciação da ‘preliminar’ levantada por Joana e, nessa análise, pela motivação explicitada na r. cota retro que aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 655 com o propósito de pagar a Fazenda Pública Estadual, ocorre que até a decisão judicial nesse sentido houve o decurso de prazo, mora, não imputada ao inventariante, assim, não é razoável sob pena de enriquecimento sem causa por parte da Fazenda Pública Estadual penalizar os requerentes que não quita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 1728 581.01.2012.001408-1/000000-000 - nº ordem 228/2012 - Separação de Corpos - A. E. N. X I. A. C. - Vista obrigatoria ao procurador do autor: contestação tempestiva. - ADV NEIVA TEREZINHA FARIA OAB/SP 109235 - ADV ESIO APARECIDO MARIM OAB/SP 295847 - ADV NEIVA TEREZINHA FARIA OAB/SP 109235 581.01.2012.001702

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1849 247.01.2010.005478-7/000000-000 - nº ordem 3201/2010 - Divórcio (ordinário) - L. F. D. S. S. X P. S. D. S. - REPLICAR ADV LEANDRA FERREIRA ROCCO DE ANHAIA MELLO OAB/SP 149727 - ADV MAURICIO GOES OAB/SP 62549 247.01.2011.000036-0/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estáve