Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1356 redação conferida ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 66/2010, que pôs fim ao prazo de separação de fato para viabilizá-lo e ao instituto da separação judicial, bastando que as pessoas separadas requeiram o divórcio para merecerem o provimento jurisdicional ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 588 artigo 267, V do CPC. Em razão da sucumbência, carreio à autora o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, observado, quanto à execução, o art. 12, da Lei n.º 1.060/50, ante a gratuidade processual deferida. Transitada em julgado, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 680 da Justiça Gratuita. Cite-se o requerido, com as formalidades legais. Int. - ADV DANIEL KOIFFMAN OAB/SP 229041 554.01.2010.030445-2/000000-000 - nº ordem 1939/2010 - Tutela - T. F. D. S. X E. D. J. A. E OUTROS - VISTOS. Trata-se de ação de tutela pleiteada pela a requerente. Pede, ainda, a concessão da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1096 expressão vencimentos, na forma da exegese da melhor doutrina pátria, tem-se a somatória de todos os fatores que compõem a remuneração. Entrementes, em visão comparativa com mandamento expresso anterior, tem-se a exata expressão da inovação constitucional, que diminuiu o período aquisitivo da sexta-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 430 que não se justifica, por conta da separação judicial realizada sem sua inclusão, conquanto de conhecimento daquele que agora reivindica o direito - Divórcio que, igualmente, não reclamou a meação - Valores gastos com a manutenção do núcleo familiar remanescente, mãe e filhos - Pretensão afastada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 40 testemunhas independentemente de intimação, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.” - ADV BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES OAB/SP 273595 238.01.2010.001297-0/000000-000 - nº ordem 393/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRANI FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1719 369.01.2009.000582-9/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAÉRCIO LOFRANO X EMPRESA H B SAÚDE S/A - Fls. 190 - Processo n º 156/2009. Vistos. Fls.188; Defiro a expedição de novo mandado de levantamento do valor bloqueado a fls.80 e desbloqueado a fls.99. Providencie-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 209 pedido é de 5 (cinco) dias contados da data do interrogatório. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Intimem-se. - ADV: RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP) Processo 0005325-47.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 598 062.01.2012.001312-5/000000-000 - nº ordem 576/2012 - Declaratória (em geral) - LUCILENE VICENTINI X TELEFONICA BRASIL S/A - FICA A REQUERENTE INTIMADA A RETIRAR O COMPETENTE OFICIO EXPEDIDO A SEU FAVOR. - ADV RICARDO MINZON POLONIO OAB/SP 228759 062.01.2012.001336-3/000000-000 - nº ordem 590/2012 - Embargos à E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 1783 (falecido em 10/11/2010), esposo da primeira e genitor dos demais. Preenchidos que foram os requisitos legais, defiro o pedido inicial. Isto posto, com fulcro no artigo 269, inc.I, do C.P.Civil, julgo extinta a presente ação. Após o trânsito em julgado, expeçase o alvará. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. -