Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 335 ao adversário e ao Fisco. Tampouco pode ser usado do direito de pobreza, para fazer possível a pessoas de posses litigar sem risco algum, enquanto tais indivíduos tenham um interesse direto no resultado do litígio, para o qual o benefício se tem concedido.” (Direito Processual Civil, Romana, 2003, p. 533) Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2685 Processo 0123296-17.2009.8.26.0011 (011.09.123296-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. R. T. e outro - J. C. de M. Vistos. A questão referente a justificativa já foi devidamente analisada a fls. 172/173, inclusive quanto a sua intempestividade. O inconformismo das exeqüentes com a decisão deveria ser veiculado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2102 valor que vigorará em caso de trabalho sem vínculo. Neste caso, a pensão será devida a partir da citação. Audiência pelo setor de conciliação para o dia 07 de novembro de 2011, às 14:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es) e o(s) réu(s). Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 2456 483.01.2011.007582-8/000000-000 - nº ordem 867/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. O. S. E OUTROS X E. H. D. S. - Fls. 13 - VISTOS. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Designo audiência unicamente conciliação para o dia 24 de novembro de 2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 654 1) À vista dos documentos juntados e considerando a realidade local, defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2) Emende a autora a petição inicial providenciando a juntada dos documentos do microônibus e da motocicleta mencionada nos itens b e c de fls. 3 com seus respectivos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 756 probabilidade de existência do direito material - pois qualquer exame a respeito só é próprio da ação principal, mas, sim, à verificação efetiva de que, realmente, a parte dispõe do direito de ação, direito ao processo principal a ser tutelado.” Já o perigo de dano, também de acordo com o ilustre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2264 Família e Sucessões, designo o dia 04 de março de 2009, às 10:30 horas. Intime-se a(o) requerente e cite-se a(o) requerida (o), advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. Int. - ADV TATHIANE MODOLO MARTINS OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1605 como tais, o resultado da subtração ao bruto dos descontos legais obrigatórios, com desconto em folha de pagamento. Se não tiver vínculo empregatício formal, fixo os alimentos em ½ (meio) salário mínimo, devendo ser pago diretamente à representante legal do requerente, sendo que deverá ser efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 2159 204.01.2008.001693-3/000000-000 - nº ordem 23/2008 - (apensado ao processo 204.01.2003.000267-9/000000-000 - nº ordem 55/2003) - Embargos de Terceiro - SANDRA MARA CUNHA CERVANTES X FAZENDA FEDERAL - Fls. 33 - Vistos. Por ora, aguarde-se o recolhimento das custas processuais por parte da embargante, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1443 para manifestação da autora sobre as custas e procuração, tornem-me conclusos para designação de audiência ou deliberações pertinentes. Int.” - (a requerente, ora embargada deverá recolher a diferença das custas, tendo em vista que o valor da causa é de R$11.481,94 e foi recolhido R$ 113,00) - ADV L