Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. A ré informou não ter interesse na conciliação e, quanto às provas a serem produzidas, destacou caber à autora o ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito. 12. Argumentando ter demonstrado a improcedência das alegações da autora, informou não ter outras provas a produzir, excetuando-se, eventual contraprova (Id 10659374). 13. Instada a ser manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela autora (Id 12584193), a ré informou anuência ao requerimento, sem pre

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 da Licença Distrital n.º 048/2018 e proibiu a operação da estação de telecomunicação. No mérito, pugna pela reforma da decisão agravada. Preparo regular (ID nº 7984733). É o relato do necessário. Decido. Consoante preconizam os artigos 1.019, inciso I, e 995, ambos do novel Código de Processo Civil, permite-se ao Relator, nos casos dos quais possa resultar risco de dano grave, de difícil ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4430 resposta, ao Ministério Público para manifestação e requerimento, em querendo, de provas. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO MIRANDA (OAB 404504/SP), RONALDO DE QUEIROS (OAB 277533/SP) Processo 1001287-20.2021.8.26.0624 (apensado ao processo 1000043-56.2021.8.26.0624) - Alimentos - Lei Espe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3465 248 PROCESSO Nº 1005576-04.2014.8.26.0248 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Bueno Scivittaro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CLÁUDIO RENE DE MORAES, Brasileiro, CPF 096.194.468-44, com endereço à Rua Antonio Brega, 86, Jardim Oliveira Camargo, CEP 13340-705,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1316 Outernet S.a. - Agravado: Rádio Jardinópolis Ltda - Agravado: Rbl Participações S/A - Agravado: Rádio Jornal de São Paulo Ltda - Agravado: Rádio Bandnews FM do Rio de Janeiro S.A. - Agravado: Rádio Stereo FM Lagoa Santa Ltda - Agravado: RBL Comunicação S.A. - Agravado: Sompur Vale do Paraíba Radiodifusão Ltda - Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 770 intime-se o autor, na pessoa de sua representante legal, a fim de comparecerem à audiência acompanhados de seus advogados e testemunhas, importando a ausência do autor em arquivamento e a do réu em confissão e revelia (artigo 7º da Lei 5.478/68). Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 322 acerca do feito expropriatório Precedentes do STJ e desta Corte Decisão mantida Recurso não provido” (AI 990.10.520120-2, Rel. Osvaldo de Oliveira, 12ª Câmara de Direito Público, DJ 09.02.11). Assim sendo, não havendo obscuridade, omissão ou contradição na decisão, rejeito os embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 594 J. F. da S. - Ficar ciente de que foi expedida nova certidão de honorários e a mesma encontra-se disponível para impressão no portal e-SAJ. - ADV: PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP) Processo 0010516-96.2011.8.26.0292 (292.01.2011.010516) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. de S. - J. P. de S. S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1555 Processo 0063802-83.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. C. e outros - E. de O. C. - Fls: 25. Decisão. “ Vistos. 1- Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. 2- Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de um salário mínimo, devidos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1818 Corregedoria Geral da Justiça e Provimento 953/2005, designo audiência preliminar para o dia 01 de fevereiro de 2011, às 17:00 horas. Consigne-se que, em não sendo obtida a conciliação, será designada nova data para instrução do feito, oportunidade em que as partes poderão produzir provas e o requer