Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2193 - A.M.D.F. - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença absolutória de fls. 188/191, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado nos autos. Int. NOTA DO CARTÓRIO: ao(à) Dr(ª) TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES OAB/SP 199250, Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 529 M. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 286.01.2008.015220-0/000000-000 - Controle nº.: 000021/2009 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO FRANCISCO REALE - Fls.: - JECrim nº 21/09Recebo o recurso interposto pela Defesa para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 1823 o feito por saneado. Defiro as provas pelas quais houve protesto. Determino a realização de estudo social na residência das partes e estudo psicológico das partes e das menores. Também desde já defiro a prova oral pleiteada pelas partes, e para tanto designo audiência de instrução, debates e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3544 (OAB 401188/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP) Processo 1501565-51.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LETICIA SANTANA PINHEIRO - - LUCAS EDUARDO MACHADO ALVES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO Vistos. Páginas 179/180: Proceda-se o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3386 262 Processo 1500514-81.2020.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Márcio Soares Bazoni - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de São Manuel, Estado de São Paulo, Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2053 futura aplicação da lei penal. Ademais, a alegada necessidade de cuidados médicos em face do estado de saúde do indiciado SÉRGIO, portador de HIV, não se traduz, em princípio, motivo imperioso para sua soltura, eis que presentes, ainda, os requisitos da prisão preventiva contidos nos artigos 312 e 313

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 1810/08 1819/08 1824/10 1875/10 1953/08 1994/09 2052/09 2139/07 2273/09 2361/09 2458/03 2520/08 2658/04 2754/03 2802/07 2930/09 3887/03 3952/02 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 104 - DANILO BUENO MENDES - OAB/UF 184629/SP - Carga desde: 21/10/2010 - DOUGLAS CASSETTARI - OAB/UF 178364/SP - Carga desde: 29/09/2010 - PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2833 prazo de 05 (cinco) dias objeção quanto a realização de eventual audiência na modalidade virtual, caso ratificada a denúncia, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância. Int. Suzano, 28 de novembro de 2022. - ADV: HAILA SHELI DE CASTRO LESSA OLIVEIRA (OAB 337798/SP), RENAN D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 894 e BRUNO PRIANTE FABIANO, que se regerá pelas condições estabelecidas, declarando extinto o vínculo matrimonial e o faço com arrimo na EC nº 66/2010 que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226, Constituição Federal. A autora voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Stefany Fernandes de Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4224 Processo 1501422-97.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ZEZITO RODRIGUES GONÇALVES Vistos. Tente-se a intimação da vítima e sua genitora nos endereços informados, caso ainda não diligenciados. - ADV: SANDRA BUCCI (OAB 236634/SP) Processo 1501880-16.2021.8.26.0616 - Inquérito P