Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3309 Processo 0005868-86.2020.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniele Basso Medeiros de Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO Vistos. Fls. 17/18: Manifeste-se o autor. Int. Suzano, 25 de agosto de 2021. - ADV: DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 634 intimada de que, no dia e horário agendados, deverá ingressar na audiência virtual pelo link enviado ao e-mail indicado, devendo o equipamento a ser utilizado apresentar vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, o participante deverá exibir documento de identificação pessoal original c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 689 Processo 0001229-25.2017.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - T.V.S. - Vistos. Fls. 189: A fim de se evitar eventual futura nulidade do feito, tendo em vista o teor da petição de fls. 189, intime-se o n. Defensor constituído nos autos, para que apresente as razões de apelação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1402 vítima de assalto é sumamente valiosa, pois, incidindo sobre proceder de desconhecidos, seu único interesse é apontar os verdadeiros culpados e narrar-lhes a atuação e não acusar inocentes. (Apelação Criminal n. 186.367-3 - Santo André - 2ª’ Câmara Criminal - Relator. Breno Guimarães - 04.09.95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 892 do Conselho Nacional da Justiça (recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus - Covid-19); o Provimento n º 2612/2021 (que prorrogou o Sistema Remoto de Trabalho em todo o Estado de São Paulo até o dia 02 de maio de 2021) e Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 493 ficando este, desde já intimado a providenciar a impressão no site do TJSP. Por fim, aguarde-se a comunicação do ajuizamento da execução da multa penal nos termos do artigo 480, §2º NSCGJ Int. Dil. Ciência ao Ministério Público - ADV: MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP) Processo 0000832-53.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 620 ingresso e permanência no prédio, submetendo-se, ainda à aferição de temperatura, vedado o acesso caso apresente sintomas visíveis característicos da COVID 19 (sintomas de gripe ou resfriado, tosse, espirros e corizas), nos termos do Provimento CSM 2564/2020. Fornecidos os endereços eletrônicos das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2772 será exigível caso perca a condição de necessitado. Com o advento do trânsito remeta-se cópia desta sentença e de eventual acórdão se houver parcial alteração mas com mantença da condenação à vítima em obediência ao item 26, capítulo 5º das NSCGJ. Publicada em audiência saem os presentes int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 720 2-) Tendo em vista o advento da Lei 13.964/2019, cabe ao Juízo revisar e decidir acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Assim, observo que os motivos que determinaram a decretação da prisão preventiva do acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 637 o trânsito em julgado do v. acórdão (fl. 269). Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, tornando-se a guia de recolhimento provisória em definitiva, encaminhando-se o ofício de aditamento de guia à Vara das Execuções Criminais competente. Intimese a vítima do v. acórdão, caso ainda não tenha sid