Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1881 Estado de Sao Paulo - Vistos. Nesta data, prestei as informações por ofício, com cópia nos presentes autos. São Paulo, 11 de novembro de 2022 - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Fatima Fernandes Rodrigues de Souza (OAB: 26689/SP) - Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) - Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1864 sentença, arquive-se o processo, observando a Serventia as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DOS SANTOS (OAB 365030/SP) Processo 1000955-19.2018.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S. - J.D.S.N. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1342 Réu:MILTON ANDRADE MAIA VARA:3ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara EXAMA. SRA. DRA. ROSELI JOSÉ FERNANDES, MMA. JUÍZA SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOJI MIRIM/SP. AUTOS DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Ref. ao Processo nº.: 363.01.2011.001745-5/000000-000 - Controle nº.: 000120/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 470 3DNWV.005 COMARCA DE SANTA ISABEL/SP VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: DRª. CLAUDIA VILIBOR BREDA PROCESSO Nº 117/01 JP X FLAVIO FERNANDES DE FREITAS FARIAS, JOSÉ ALENCAR GALBIATTI, MAURICIO DONIZETE PLATZ E JAMIR VARALLO FUGUEIREDO. (FLS 1291/1291: Ficam os n. defensores intimados de que por r. sentença dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2375 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2018 Processo 0000211-86.2018.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2088 JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP) Processo 0010164-64.2013.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.N.B.V. - Ante o exposto, pronuncio ANTONIO DO NASCIMENTO BATISTA VIANA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2302 CRUZ (OAB 325831/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1035667-47.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2859 custas, na forma da lei.Com o trânsito, oficie-se autorizando a imediata destruição dos entorpecentes nos termos previstos em lei, remetendo-se auto competente, se o caso.O réu permaneceu preso durante o processo e considerando responsabilidade criminal dele, bem como a gravidade dos fatos pelos quais foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2713 Processo 0001170-42.2018.8.26.0142 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000499-82.2016.8.26.0370 - VARA ÚNICA COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA/SP) - Silval Florindo - Vistos. Redesigno audiência para Inquirição de testemunha para o dia 01/03/2019 as 17:10, conduzindo-a coercitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 4 descritas no art. 397 do CPP, que justifique a absolvição sumária do acusado, sendo que as alegações formuladas em sua resposta não prescindem de dilação probatória para sua aferição, de modo que a ação penal deve ter regular prosseguimento. Ante o exposto, mantenho a decisão que recebeu a denún