Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 20 CE) - Kaio Galvão de Castro (OAB: 31507/CE) - Paulo Sérgio Ribeiro de Souza (OAB: 23510/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0207298-82.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Raimundo dos Santos Matias - Apelado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea a, do

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 157 Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 32 - 0261385-22.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 447 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADINAN JOSE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2016 Processo 0001600-72.2006.8.26.0543 (543.01.2006.001600) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.V.S. e outros

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 38 0002281-52.2021.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: J. de D. da V. Ú C. da C. de C.. Requerido: I. S. C.. Suscitado: J. de D. da 2 V. C. da C. de C.. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0002282-37.2021.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: J. de D. da V. Ú C. da C. de C.. Requerido: W. G. A.. Suscitado: J. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2 OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE QUATÁ- SEÇÃO CÍVEL Fórum de Quatá - Comarca de Quatá JUIZ: DR. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI. 0000072-33.2013.8.26.0486 Nº Ordem: 000035/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - ELOISA DIAS NOGUEIRA X GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES LTDA - Fls. 82 - Vistos. Designo audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 253 fls. 361, decorridos in albis, intime-se o exeqüente para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. (despacho de fls.631: “Vistos. Fls.628/629, a certidão de fls.575v, informa que o executado estava no Japão em janeiro de 2009, sem previsão de retorno, o que dificulta sua intimação. Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2153 fls. 188/202. 2. Expeça-se ofício em complementação guia de recolhimento, bem como os ofícios de comunicação ao IIRGD, e ao TRE. 3. Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 4. Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2008 RELAÇÃO Nº 0565/2015 Processo 0003763-90.2015.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.R. e outros - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo N. Defensor Dativo nomeado ao acusado Marcelo Augusto Pança de Carvalho em que pugna p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2179 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA N. 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO N. 2012/001626 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor Cível da Comarca de Franca – SP. Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 371 Processo 0002189-59.2013.8.26.0045 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. R. N. e outros - VISTOS. ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para declarar JEFFERSON COSTA ANACLETO, JONATAN SILVA DO NASCIMENTO e ARNALDO RODRIGUES NETO, como incursos no art