Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2126 Instituto Nacional de Previdencia Social - Inss e outro - Vistos. Com a satisfação do débito pelo instituto-devedor, julgo EXTINTA a presente Ação Previdenciária, agora em fase de cumprimento de sentença, que Kaua José Lara Celestino move em face de Instituto Nacional de Previdencia Social - Inss,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3422 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RICARDO AVELINO CARNEIRO (OAB 288053/SP), MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI (OAB 185801/SP) Processo 1002706-96.2015.8.26.0006 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Maria Cristina Cordeiro BatistaEpp - Condomínio Shopping Center Penha e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1730 (s) executado(a)(s), deverá(ão), na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2926 Carlos Alberto Gnann - - Mirian Angelo Gnann - - Hugo Souza Barros - - Wilson Ribeiro Barros - Vistos. Ante a manifestação de fl. 44, prejudicado os embargos de declaração interpostos às fls. 41/43. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP) Processo 100234

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2767 eletrônico: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença”. Decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se definitivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3993 registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes ou pelos ocupantes a qualquer título. 5. Servindo a presente como ofício, para encaminhamento, pela parte autora, ao Cartório de Registro de Imóveis para que tome conhecimento do feito e aponte a neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3300 Consignável RMC, mencionados na exordial e, por conseguinte, a inexigibilidade das respectivas obrigações e do débito com relação à autora; b) condenar a ré à devolução, de forma simples, de todos os valores que foram descontados irregularmente junto ao benefício previdenciário da autora, refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2969 o esgotamento dos meios de execução convencionais, não há qualquer prova ou indício de ocultação patrimonial. Note-se que a petição sequer apontou os supostos indícios de ocultação. Ante a ausência de indícios de ocultação patrimonial pela parte executada, cumpre indeferir o pleito. Ante o exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4509 Processo 1004519-57.2022.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange Maria do Nascimento Oliveira - - Sueli Maria do Nascimento - - Celia Maria do Nascimento Santos - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO os alvarás requeridos para o fim de autorizar as requerentes a l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4828 de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial” (C