Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3769 sentença respectiva, o nome e a filiação da denunciada Sílvia Regina de Leo (fls. 611/612), circunstância essa certificada às fls. 626. O MP, intimado, se manifestou pedindo a extensão da referida decisão à mencionada denunciada (fls. 627). É o relatório. Decido. O crime atribuído aos réus tem pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1790 sistema(s) indicado(s) na petição de fls. 431/432. Havendo bloqueio de ativos financeiros e não sendo de valor irrisório (situação em que será imediatamente desbloqueado diante do disposto no art. 836 do CPC), intime-se o Executado para manifestação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 373 Indenização por Dano Material - Allianze Comércio de Joias Ltda - Fls. 51/53: As pesquisas realizadas junto aos sistemas RenaJud e InfoJud restaram negativas, assim como a tentativa de bloqueio junto ao sistema SisbaJud. Proceda a serventia pesquisa junto ao sistema Arisp e, caso também reste infrutífera,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3099 Empreendimentos Imobiliários S.a - Vistos. Fl. 53: Defiro o prazo de 10 dias requerido. Decorridos, atenda a parte exequente o comando judicial de fl. 50, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA MELLO (OAB 143406/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), MARCOS FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3458 - Vistos. Após o cumprimento da liminar, retire-se a tarja indicativa de urgência. 1. Defiro liminarmente a medida postulada. Proceda o Oficial de Justiça, onde for encontrado, à BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL (juntamente com suas chaves e documentos), depositando-se nas mãos do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3736 Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à autora. Anote-se. Notifique-se, conforme requerido. Efetivado o ato, na forma do art. 729 do Código de Processo Civil, o que o Cartório certificará, disponibilize-se os autos à parte interessada para, caso queria, providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7084 o pedido de justiça gratuita à autora. Anote-se. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou mediação, prevista pelo art. 334 do Código de Processo Civil. Esclareço que, nos termos dos arts. 139, incisos VI, e 191, também do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2593 Processo 1000087-96.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Rosa Candido Marcelino - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente intimada para indicar, no prazo legal, as peças processuais que devem compor a Carta de Adjudicação a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2603 despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa que, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JESSYCA KATIUCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2658 benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Não há comprovação sobre a incapacidade do requerido de exercer os atos da vida civil, posto que não comprovado nos autos o atual estágio de sua patologia e se afetou as funções cognitivas do paciente a ponto de retirar-lhe, total ou parcialmente, a capa