Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 188 se, em cartório, o trânsito em julgado desta decisão, após o que deverá ser comunicada a extinção ao cartório distribuidor, observando-se o disposto no item 112, do Cap. IV, das N.S.C.G.J. P.R.I. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP) Processo 0043824-92.2013.8.26.0506 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 600 (ORDEM Nº 1888/2012) Fls. 31/33: (resumo) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, para decretar o DIVÓRCIO DIRETO entre as partes, DISSOLVENDO por completo o vínculo matrimonial constituído entre elas, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal. A autora continuará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1730 Processo 4010236-29.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDREUS DE ALMEIDA SOUZA - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1-Especifiquem as partes,, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a necessidade e a pertinência ou, declarand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1362 envolvendo o bem financiado. Assim, o contrato de financiamento (fls. 10/13) faz prova da capacidade financeira do autor para pagar custas e despesas processuais. Sendo assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária. Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 358 Processo 0044966-39.2010.8.26.0506 (5025/2010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil Carlos Henrique Zorzenon e outro - Luiz de Oliveira Dias e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Para expedição da guia de levantamento referente aos honorários, necessário o CPF. da Doutora Patrícia Ke

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 771 ação em que se discutem direitos indisponíveis, a revelia opera seus efeitos, ainda que de forma mitigada. Assim, de rigor o reconhecimento da existência da união estável entre autora e réu pelo período de dezenove anos, compreendido entre 1990 até janeiro de 2009, oportunidade em que o requerido afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 764 ANDRÉA VELLUCCI OAB/SP 170898 - ADV WALTER PAULON OAB/SP 243818 554.01.2010.038210-2/000000-000 - nº ordem 2435/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. C. A. E OUTROS X A. A. R. E OUTROS - Especifiquem as partes se há outras provas a produzirem, justificando sua pertinência, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 725 a mesma restou infrutífera (fls. 83 e 87); JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação de ALVARÁ requerida por ANTONIA JOSE DE LIMA e outros contra MANOEL LUIZ DE LIMA com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2487 pois, à luz das condições pessoais e sócio-culturais do segurado. Consigno, por entender oportuno, que não há que se falar em perda da qualidade de segurado, vez a observância das regras constantes do art. 15 da Lei de Benefícios, bem como os documentos de fls. 13/16 e 21. Pois bem. A incapacidade ficou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 582 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal a se reger de acordo com as cláusulas descritas a fls. 06/12 e 18/19, julgando extinto o feito, com julgamento do mérito e fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da gratuidade processu