Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 632 partes, onde a requerente transfere o direito de titularidade ao requerido, razão pela qual não há que se falar em partilha. Pugnou pela improcedência da demanda. Juntou documentos às fls. 36/44. Réplica às fls. 46/47. O D. Representante do Ministério Público deixou de se manifestar nos autos, por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 216 em que a parte, ao ajuizar a ação, deveria indicar com exatidão o endereço da parte contrária, sendo inadimissível atribuir ao juízo tal responsabilidade. Indique o exequente o endereço da parte executada, em 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo.Int. Adv.: (83421/SP)MORGANA ELMOR DUARTE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 747 Escrevente abaixo assinada, foi aberta a audiência de CONCILIAÇÃO, nos autos da ação e entre as partes suprareferidas. Apregoadas as partes, compareceram: somente o requerido (RG 16.459.757), acompanhado(a) de sua advogada, Dra. SONIA MARIA NUNES DA SILVA, OAB/SP 101.054. Presente o(a) representante do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 756 parentesco aduzida na inicial (fls. 10), sendo obrigação dos avós contribuir para a mantença do neto, na impossibilidade do parente mais próximo, no caso o genitor do autor. Conforme ensina ROLF MADALENO (Curso de Direito de Família. 2 ª ed., Rio de Janeiro: Editora Forense,2008, p. 702): “Conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 305 diminuição dos seus ganhos.” (in “Curso de Direito de Família”, 2ª Edição, pág. 744). Feitas essas considerações, encontram-se presentes nos autos os elementos ensejadores da ação revisional de alimentos, cabendo-nos tão somente fixar novo valor da pensão alimentícia, devendo a diminuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 398 atualizado coligido a fls. 22 (R$ 543,76) cuja cópia deverá instruir o mandado, bem como das pensões alimentícias que se vencerem no curso do presente processo (arts. 290 c.c. 598, ambos do Código de Processo Civil), até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda, justifique a impossibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 662 as demais cláusulas anteriormente homologadas. Transitado em julgado, Expeça-se ofício ao INSS para que seja descontado o valor de 10% dos benefícios percebidos pelo requerente em favor de sua ex-esposa, Sra. I. A. d. B. Em face da ausência de resistência, deixo de condenar as requeridas nos ônus da sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 179 Adv.: (77882/SP)SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, (122713/SP)ROZANIA DA SILVA HOSI, (266245/SP)BRUNO TORTORELLI WINCHE 7232/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por JOSE LUIS BAIOCO em face de TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO - TELESP S.A. - Tópico final da r.sentença de fls.94: “... Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 435 Edição, p. 527). Outro não é o entendimento jurisprudencial a respeito: “Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Acordo celebrado entre as partes não fez constar a incidência da pensão sobre o terço constitucional das férias e horas extras. Ademais, referidas verbas configuram parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 178 monetária introduzidos pela legislação que editaram o Plano Collor I, de março de 1990 a fevereiro de 1991, aplicando-se a legislação vigente no momento do fim do trintídio (concernente aos valores não bloqueados), em trâmite em todo o País, em grau de recurso, até julgamento final da controvérsia p