35 resultados encontrados para nal. ressalto que - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 EGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 225517-67.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : EUCLESIO SEBASTIAO DE JESUS SILVA REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV REQTE : 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, HOMOLOGO O PE DID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 MENOR : MLFG ACUSADO : AFDS DESPACHO : PROCESSO N. 201402330493 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, NOTA-SE Q UE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 99/100) POR ESTAR EM LUG AR INCERTO E NAO SABIDO, NO ENTANTO, NAO CONSTITUIU DEFENSOR. ASS IM, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA A DEVIDA MANIFESTACAO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. M AURI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ERIODO DE 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV DO CODIGO PE NAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/0 8). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. MAURILANDIA-GO, 01 DE JULHO DE 2015 . LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : VSR TMO INDICIADO : FAPS DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA D A SILVA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUA L FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 12), DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA PRELIMINAR. VERIFICA-SE, TA MBEM, QUE NAO CONSTITUIU ADVOGADO. DIANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7481-72.2008.8.09.0142 ( 200800074810 ) : 387 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA ELIOMARIO ALVEZ BEZERRA EDUARDO ANDRADE ANTONIO CARLOS FERREIRA CARVALHO VITIMA : ARLAN VIBRAIL DOS SANTOS ADV ACUS : 19660 GO - FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA 23594 GO - IGOR FARIA SILVA DESPACHO : COM FUNDAMENTO NO ART. 366 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 02552539) 9 VARA CRIMINAL; N. 33577-09.2008.809.0051 (20080033577 0 8 VARA CRIMINAL, E N. 4534255420138090175 (201304534256) 2 JUIZ ADO DA MULHER DESTA COMARCA, FORAM UNIFICADAS NESTE PROCESSO E, P ORTANTO, EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO PORVENTURA EXPEDIDOS NOS CI TADOS AUTOS NAO PODERAO CONSTITUIR OBICE AO RECAMBIAMENTO ORA ORD ENADO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PROCESSO N 201503454880 DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORI UNDA DA COMARCA DE CARINHANHA-BA. DESIGNO O DIA 13.01.2016, AS 10 :15 HORAS, PARA INQUIRICAO DA VITIMA, QUALIFICADA A FL. 02. INTIM E-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA. APARECIDA DE GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. LEONARDO FLEURY C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ACAO DO REU ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA NAO ATINGIU O FIM A QUE SE DESTINOU, UMA VEZ QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, NAO COLHEU A INFORMACAO SE O CONDENADO TINHA OU NAO INTERESSE EM DAR PROSSEG UIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO POR SUA DEFESA. EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO PARA O REU, FAZENDO NELA CONSTAR SE O MESMO TEM INTERESSE EM DAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 396, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.7 19, DE 20 DE JUNHO DE 2008. A DEFESA DO DENUNCIADO TEM DE SER APR ESENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E HABILITADO( A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. VISANDO A CELERI DADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOME NTO DA CITACAO DO DENUNCIADO INDAGUE SE PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 EDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO: 1- COMPARECIMENTO A TODO S OS ATOS DO PROCESSO, BEM COMO DE MANTER ENDERECO ATUALIZADO; 2PROIBICAO DE ANDAR ARMADO E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA; 3- PROIBIC AO DE SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS SEM AUTORI ZACAO JUDICIAL. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS MED IDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, SERA DECRETADA